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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 003/2023 SEMAIC
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2331/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2023 08:30
Publicação: 06/03/2023 13:03
Homologação: 18/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 17/05/2023 11:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/05/2023 11:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/05/2023 11:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2023 11:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/03/2023 13:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/03/2023 08:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/03/2023 13:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 06/03/2023 08:43 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 07/03/2023 13:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/05/2023 11:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/03/2023 13:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/03/2023 08:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/03/2023 08:43 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 07/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Resultado de Licitação | 23/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 08/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 07/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Resultado de Licitação | 23/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato | 08/05/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Pregão presencial 003/2023-semaic Onde se lê: abertura 16/03/2023. Leia-se: abertura 20/03/2023. Demais informações permanecem inalterada. | 07/03/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 06/03/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Resultado de Licitação | 23/05/2023 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato | 08/05/2023 |
| 11 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 06/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO DOLOMITICO PRNT (PODER RELATIVO NEUTRALIZADOR TOTAL) DE 80% A 100% | R$33.833,00 | R$33.800,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$33.833,00 | R$33.800,00 | -0,10% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO DOLOMITICO PRNT (PODER RELATIVO NEUTRALIZADOR TOTAL) DE 80% A 100% | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | R$338,33 | R$33.833,00 | Lote vencido por KCK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA pelo valor de R$33.800,00-0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 100 | R$338,33 | R$33.833,00 | R$33.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
KCK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 44.100.331/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF