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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-009-PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 016/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2023 14:30
Publicação: 06/03/2023 16:16
Homologação: 22/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/04/2023 16:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 05/04/2023 16:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JULGAMENTO | 05/04/2023 16:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/04/2023 16:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2023 16:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/03/2023 14:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2023 14:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/03/2023 14:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/03/2023 14:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/04/2023 16:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/03/2023 16:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/03/2023 14:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/03/2023 14:26 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação - Diário Oficial da União, Seção 03, Página 286, nº 43 | 03/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da ata de registro de preço - Diário Oficial da União, Seção 03, Nº 58, Página 275 | 24/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação - Diário Oficial do Estado, nº 35.310, Página 233 | 03/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação - Diário Oficial do Município, Edição 346, Página 01/01 | 03/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Extrato da ata de registro de preço - Diário Oficial do Município, Edição 358, Página 01/01 | 24/03/2023 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de licitação - Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu-PA | 03/03/2023 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de licitação - Jornal da Amazônia, Página 10 | 03/03/2023 |
| 8 | Site | www.licitanet.com.br | 03/03/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | https://vitoriadoxingu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 03/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 - 0KM ESPECIFICAÇÃO : VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, DIESEL 0KM, COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 160CV,CAMBIO MANUAL COM CINCO OU SEIS MARCHAS A FRENTE E UMA RÉ, 04 PORTAS, CAPACIDADE:05 LUGARES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIO ABS, AIR BAG, TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, RETROVISORES), CARROCERIA ABERTA, CAPOTA MARITIMA PROTETOR DE CAÇAMBA, RODAS LIGA LEVE, SERVIÇO AUTORIZADO A NO MÁXIMO 100 KM, MÍNIMO DE 3 ANOS DE GARANTIA DE FÁBRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1000KG. E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME LEGISLAÇÃO. INCLUINDO PRIMEIRO EMPLACMENTO. | R$1.070.449,68 | R$960.000,00 | VENCEDOR -10,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.070.449,68 | R$960.000,00 | -10,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 - 0KM ESPECIFICAÇÃO : VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, DIESEL 0KM, COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 160CV,CAMBIO MANUAL COM CINCO OU SEIS MARCHAS A FRENTE E UMA RÉ, 04 PORTAS, CAPACIDADE:05 LUGARES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIO ABS, AIR BAG, TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, RETROVISORES), CARROCERIA ABERTA, CAPOTA MARITIMA PROTETOR DE CAÇAMBA, RODAS LIGA LEVE, SERVIÇO AUTORIZADO A NO MÁXIMO 100 KM, MÍNIMO DE 3 ANOS DE GARANTIA DE FÁBRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1000KG. E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME LEGISLAÇÃO. INCLUINDO PRIMEIRO EMPLACMENTO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$267.612,42 | R$1.070.449,68 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$960.000,00-10,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$267.612,42 | R$1.070.449,68 | R$960.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
DELTA VEÍCULOS LTDA 04.243.106/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2023
FIM
23/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF