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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2023-CEL/SEMUS
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00200102/23-CEL/SEMUS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, LOCALIZADA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 02 - CENTRO – DOM ELISEU - ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 20/03/2023 10:00
Publicação: 06/03/2023 10:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 06/03/2023 10:03 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/03/2023 10:03 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2023 10:50 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/03/2023 10:03 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/03/2023 10:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/05/2023 10:50 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/03/2023 10:04 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/03/2023 10:04 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 16/05/2023 10:50 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/03/2023 10:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAGINA 02 | 06/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03, ISSN 1677-7069, PAGINA 276 | 06/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - No 35.312, PAGINA 105 | 06/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Nº 3198, PAGINA 73 | 06/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU | 06/03/2023 |
Participantes 0
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DERMATOLOGISTA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 06 HORAS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAL, DUAS VEZES POR SEMANA, NAS TERÇAS-FEIRAS E QUINTAS – FEIRAS. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 96 | R$1.000,00 | R$96.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CARDIOLOGISTA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 12H, DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES AGENDADO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, QUE OCORRER DO DIA DE SEU ATENDIMENTO. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$4.233,33 | R$203.199,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | OFTALMOLOGISTA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 06 HORAS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAL DE PACIENTE AGENDADOS. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$8.166,67 | R$196.000,01 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ORTOPEDISTA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 12 HORAS, O ATENDIMENTO DE FORMA AMBULATORIAL DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES, PEQUENOS PROCEDIMENTOS TAIS COMO SUTURA, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO E OUTROS, BEM COMO, CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 144 | R$3.416,67 | R$492.000,05 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PEDIATRA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 06 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA AMBULATORIAL DE PACIENTES PEDIÁTRICOS GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E INTERNADOS NA ENFERMARIA PEDIÁTRICA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 96 | R$1.950,00 | R$187.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | OTORRINOLARINGOLOGISTA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 06 HORAS, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES AGENDADOS. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$10.000,00 | R$240.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | GINECOLOGISTA E/OU OBSTETRA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 06 HORAS, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES AGENDADOS. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$5.300,00 | R$127.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ANESTESIOLOGISTA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 12 HORAS, CUIDADOS COM AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS UMA VEZ POR SEMANA. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$5.066,67 | R$243.200,02 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CIRURGIA GERAL. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 24 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA ININTERRUPTA DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES, QUE NECESSITEM DE CONSULTA MÉDICA, PEQUENOS PROCEDIMENTOS TAIS COMO SUTURA, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO E OUTROS, BEM COMO, CIRURGIAS ELETIVAS, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DENTRO DE SUAS ESPECIALIDADES. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 730 | R$3.108,33 | R$2.269.083,09 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CLÍNICO GERAL - HMPV. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 24 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA ININTERRUPTA DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 730 | R$2.893,33 | R$2.112.133,09 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CLÍNICO GERAL – UPA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 24 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA ININTERRUPTA DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO, ATENDIMENTO AMBULATORIAL. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 730 | R$2.793,33 | R$2.039.133,09 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CLÍNICO GERAL – UBS. ESPECIFICAÇÃO: OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS POR 14 MEDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, NO PERÍODO DE 40 HORAS SEMANAIS, ATENDIMENTO DE FORMA E AMBULATORIAL DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$236.333,33 | R$2.836.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MÉDICO PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 12 HORAS, REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM LAUDO DE PACIENTES AGENDADO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, QUE OCORRER NO DIA DE ATENDIMENTO. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 96 | R$1.933,33 | R$185.599,97 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.802 | R$286.195,00 | R$11.226.749,29 | R$0,00 | |||