Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 005/2023 FMAS
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 2365/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/03/2023 13:00

Publicação: 06/03/2023 12:24

Homologação: 06/07/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04/07/2023 15:29
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 04/07/2023 15:29
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 04/07/2023 15:29
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 04/07/2023 15:30
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 04/07/2023 15:30
6 EDITAL EDITAL 06/03/2023 12:23
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 06/03/2023 11:09
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 06/03/2023 12:23
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS 06/03/2023 11:09
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 06/07/2023 11:31
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 06/03/2023 11:09
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 06/03/2023 11:10
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 06/03/2023 11:10


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de Licitação 06/03/2023
2 Diário Oficial da União Extrato de ata de registro de preço e contratos 04/07/2023
3 Diário Oficial da União Resultado de Julgamento de Licitação 21/03/2023
4 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação 06/03/2023
5 Diário Oficial do Município Resultado de Julgamento de Licitação 21/03/2023
6 Diário Oficial do Município Extrato de ata de registro de preço e contratos 04/07/2023
7 Portal da Transparência Aviso de Licitação 06/03/2023


Participantes 1


CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI

PESSOA JURÍDICA: 33.433.979/0001-40

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM R$516.800,00 R$516.000,00 VENCEDOR
-0,15% do valor de referência
2 DIESEL COMUM S500 R$114.000,00 R$113.700,00 VENCEDOR
-0,26% do valor de referência
3 DIESEL S10 R$266.700,00 R$266.000,00 VENCEDOR
-0,26% do valor de referência
TOTAIS R$897.500,00 R$895.700,00 -0,20% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000 R$6,46 R$516.800,00

Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$516.000,00

-0,15% do valor de referência
2 DIESEL S10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000 R$7,62 R$266.700,00

Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$266.000,00

-0,26% do valor de referência
3 DIESEL COMUM S500 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$7,60 R$114.000,00

Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI pelo valor de R$113.700,00

-0,26% do valor de referência
TOTAIS 130.000 R$21,68 R$897.500,00 R$895.700,00


Contratos 1


Contrato nº 041/2023 FMAS

R$895.700,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE EIRELLI 33.433.979/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/06/2023

FIM
29/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
21/06/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF