Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#18/2023
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 4795/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: licitaÇÃo deserta, ou seja, nÃo houve proposta cadastrada/interessados para o objeto licitado. inclusive, sendo disponibilizado em campo prÓprio somente a ata gerada pelo prÓprio sistema.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 20/03/2023 09:00
Publicação: 06/03/2023 12:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 18-2023 - COMPRASNET | 21/03/2023 16:12 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 18-2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - SESMA | 06/03/2023 12:00 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO PROC 4795-2022-SESMA | 06/03/2023 12:00 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO | 06/03/2023 12:01 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - PLANILHA DE QUANTITATIVO E VALORES UNITÁRIOS | 06/03/2023 12:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/03/2023 12:05 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS PROC. 4795-2022-SESMA | 06/03/2023 12:06 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 06/03/2023 12:03 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | nº 45, Seção 3, fls.244 (Aviso de Licitação). | 07/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | 14.671, fl. 30 (Aviso de Licitação) | 21/03/2023 |
| 3 | Site | Comprasnet (Licitação A Divulgar) | 06/03/2023 |
| 4 | Site | Comprasnet (Edital e Aviso de Licitação) | 06/03/2023 |
| 5 | Site | PMB (Edital e Aviso de Licitação) | 06/03/2023 |
| 6 | Site | GIIG-PMB (Edital e Anexos) | 06/03/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | http://www.belem.pa.gov.br/transparencia | 06/03/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRETINOÍNA 10 MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 1.620 | R$17,35 | R$28.107,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.620 | R$17,35 | R$28.107,00 | R$0,00 | |||