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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº09/2022-034-SEMAD/PMA
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 032
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-ENDEREÇO:AV SN/21,CIDADE NOVA VI, Nº18,COQUEIRO,ANANINDEUA-PARÁ
Observação: adesÃo a ata de registro de preÇo nº09/2022-034.semad/pma
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2023 10:00
Publicação: 06/03/2023 12:57
Homologação: 09/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 06/03/2023 12:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/03/2023 12:59 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 06/03/2023 13:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/03/2023 13:01 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 06/03/2023 13:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/03/2023 13:01 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 06/03/2023 13:00 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 06/03/2023 13:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata Pág,05 edição nº3946 | 20/09/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes | 22/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1-ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS E EMBALADA EM GARRAFÕES DE COLORAÇÃO AZUL,TRANSPARENTES DE POLIPROOILENO OU POLICABORNATO C/20 LITROS,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO INMETRO E COM COMODATO DE VASILHAME | R$28.731,00 | R$28.731,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 2-ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS E EMBALADA EM COPO TRANSPARENTE NO MÍNIMO DE 200ML,EM CAIXA COM 48 UNIDADES VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES | R$16,00 | R$16,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 5-AGUA MINERAL SEM GÁS EMBALADO EM FRASCO TIPO GARAFFA PET,TRANSPARENTE DE 500ML,VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES | R$0,90 | R$0,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | 4-AGUA MINERAL SEM GÁS E EMBALADA EM GARRAFOES TRANSPARENTES DE POLIPROPILENO OU POLICABORNATO COM 5/LITROS VALIDADE MINIMA DE 06 MESES | R$8,40 | R$8,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | 3-ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS EMBALADA EM FRASCO TIPO GRANADA,TRANSPARENTE DE NO MÍNIMO 300ML,EM CAIXA COM 24 UNIDADES VALIDADE MÍNIMA 06 MESES | R$12,50 | R$12,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$28.768,80 | R$28.768,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1-ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS E EMBALADA EM GARRAFÕES DE COLORAÇÃO AZUL,TRANSPARENTES DE POLIPROOILENO OU POLICABORNATO C/20 LITROS,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO INMETRO E COM COMODATO DE VASILHAME | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.710 | R$6,10 | R$28.731,00 | Lote vencido por L N DA COSTA pelo valor de R$28.731,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 2-ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS E EMBALADA EM COPO TRANSPARENTE NO MÍNIMO DE 200ML,EM CAIXA COM 48 UNIDADES VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES | CAIXA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$16,00 | R$16,00 | Lote vencido por L N DA COSTA pelo valor de R$16,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 3-ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS EMBALADA EM FRASCO TIPO GRANADA,TRANSPARENTE DE NO MÍNIMO 300ML,EM CAIXA COM 24 UNIDADES VALIDADE MÍNIMA 06 MESES | CAIXA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$12,50 | R$12,50 | Lote vencido por L N DA COSTA pelo valor de R$12,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | 4-AGUA MINERAL SEM GÁS E EMBALADA EM GARRAFOES TRANSPARENTES DE POLIPROPILENO OU POLICABORNATO COM 5/LITROS VALIDADE MINIMA DE 06 MESES | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$8,40 | R$8,40 | Lote vencido por L N DA COSTA pelo valor de R$8,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | 5-AGUA MINERAL SEM GÁS EMBALADO EM FRASCO TIPO GARAFFA PET,TRANSPARENTE DE 500ML,VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$0,90 | R$0,90 | Lote vencido por L N DA COSTA pelo valor de R$0,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.714 | R$43,90 | R$28.768,80 | R$28.768,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L N DA COSTA 05.360.995/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2023
FIM
20/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF