Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-001
104002 - CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2023-001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL - PRAÇA SÃO FRANCISCO Nº 1 CENTRO - TAILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2023 14:00
Publicação: 16/03/2023 11:15
Homologação: 21/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 29/03/2023 11:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 29/03/2023 11:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/03/2023 11:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2023 11:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/03/2023 19:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/03/2023 18:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 14/03/2023 19:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 14/03/2023 19:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 29/03/2023 12:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/03/2023 18:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/03/2023 18:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/03/2023 18:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | RESULTODO DO PROCESSO - DOEPA Nº 35.343 - PÁG 100 | 29/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação - doepa nº 35.302 - pág 79 | 27/02/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZONIA - PÁG 2 | 06/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://tailandia.pa.leg.br/portaltransparencia | 27/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | R$215.340,00 | R$215.340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$215.340,00 | R$215.340,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 37.000 | R$5,82 | R$215.340,00 | Lote vencido por F. B. DE JESUS TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM pelo valor de R$215.340,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 37.000 | R$5,82 | R$215.340,00 | R$215.340,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104002 - CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA
F. B. DE JESUS TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM 21.931.764/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF