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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023 /PP/SRP-CMIA
032002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo de Licitação Nº 2302001/2023-CMIA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2023 11:00
Publicação: 06/03/2023 18:07
Homologação: 17/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 20/05/2023 10:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/05/2023 10:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/05/2023 10:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2023 10:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 002-2023 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 06/03/2023 16:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/03/2023 18:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/03/2023 18:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/03/2023 16:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/05/2023 10:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/03/2023 16:31 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/03/2023 17:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/03/2023 16:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 28/02/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 28/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | SITE | 28/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO VEÍCULOS ( SEM CONDUTOR) | R$110.666,60 | R$111.000,00 | VENCEDOR 0,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$110.666,60 | R$111.000,00 | 0,30% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO VEÍCULOS ( SEM CONDUTOR) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$5.533,33 | R$110.666,60 | Lote vencido por J DIAS MENDES pelo valor de R$111.000,000,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$5.533,33 | R$110.666,60 | R$111.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
J DIAS MENDES 32.873.171/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
J DIAS MENDES 32.873.171/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF