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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 016.2023 CEL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 2.912/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2023 09:00
Publicação: 07/03/2023 10:24
Homologação: 09/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/05/2023 11:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 19/05/2023 11:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/05/2023 11:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/05/2023 11:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2023 11:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/03/2023 10:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/03/2023 10:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/03/2023 10:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 07/03/2023 10:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 19/05/2023 11:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 07/03/2023 10:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 07/03/2023 10:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/03/2023 10:16 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 07/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.314, PAG: 99, PROTOCOLO: 911421 | 07/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 35.394, PAG: 120 E 121, PROTOCOLO: 936387 | 11/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.401, PAG: 125, PROTOCOLO: 938865 | 17/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3199, PAG: 70 E 71, CODIGO IDENTIFICADOR: 2693F578 | 07/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3242, PAG: 33, CODIGO IDENTIFICADOR: 1450F90F | 10/05/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3246, PAG: 36, CODIGO IDENTIFICADOR: F63EB89B | 16/05/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SSAM | 07/03/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 07/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DETERGENTE ALCALINO - DESENGRAXANTE (BOMBONA DE 50 LITROS) DILUIÇÃO MÍNIMA 1/20 | R$66.000,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -21,21% do valor de referência |
| 2 | SHAMPOO AUTOMOTIVO (BOMBONA 50 LITROS) DILUIÇÃO MÍNIMA 1/20 | R$63.666,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -18,32% do valor de referência |
| 3 | DETERGENTE DESINCRUSTANTE ATIVADO (BOMBONA DE 50 LITROS) DILUIÇÃO MÍNIMA 1/20 | R$70.334,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -20,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$160.000,00 | -20,00% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DETERGENTE ALCALINO - DESENGRAXANTE (BOMBONA DE 50 LITROS) DILUIÇÃO MÍNIMA 1/20 | GALÃO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 200 | R$330,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA pelo valor de R$52.000,00-21,21% do valor de referência |
| 2 | DETERGENTE DESINCRUSTANTE ATIVADO (BOMBONA DE 50 LITROS) DILUIÇÃO MÍNIMA 1/20 | GALÃO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 200 | R$351,67 | R$70.334,00 | Lote vencido por MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA pelo valor de R$56.000,00-20,38% do valor de referência |
| 3 | SHAMPOO AUTOMOTIVO (BOMBONA 50 LITROS) DILUIÇÃO MÍNIMA 1/20 | GALÃO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 200 | R$318,33 | R$63.666,00 | Lote vencido por MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA pelo valor de R$52.000,00-18,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$1.000,00 | R$200.000,00 | R$160.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA 12.320.177/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA 12.320.177/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF