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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023-IL
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 019/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2023 10:00
Publicação: 09/03/2023 09:43
Homologação: 14/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE FORNECIDA PELA COMUNIDADE | 09/03/2023 09:40 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE. (ART. 75, IV, “E”) | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 09/03/2023 09:42 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA | 09/03/2023 09:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 09/03/2023 09:41 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2023 09:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/03/2023 09:43 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2023 09:41 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 09/03/2023 09:42 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 09/03/2023 09:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 15/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: BB206FDE | 15/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | WWW.ITAITUBA.PA.GOV.COM.BR/LICITACAO | 09/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS: E.M.E.F. PROFESSORA IEDA MARIA GOMES BARBALHO( DISTRITO DO CREPURIZÃO 80 AMPERES), E.M.E.F. ÁGUA BRANCA (GARIMPO DO ÁGUA BRANCA 20 AMPERES) E C.M.E.I UCHOLÂNDIA (DISTRITO DO CREPURIZÃO 30 AMPERES). | R$237.588,00 | R$237.588,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$237.588,00 | R$237.588,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS: E.M.E.F. PROFESSORA IEDA MARIA GOMES BARBALHO( DISTRITO DO CREPURIZÃO 80 AMPERES), E.M.E.F. ÁGUA BRANCA (GARIMPO DO ÁGUA BRANCA 20 AMPERES) E C.M.E.I UCHOLÂNDIA (DISTRITO DO CREPURIZÃO 30 AMPERES). | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$19.799,00 | R$237.588,00 | Lote vencido por ELIVALDO PEREIRA BARBOSA pelo valor de R$237.588,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$19.799,00 | R$237.588,00 | R$237.588,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
ELIVALDO PEREIRA BARBOSA 651.839.912-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2023
FIM
17/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
ELIVALDO PEREIRA BARBOSA 651.839.912-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2023
FIM
17/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
ELIVALDO PEREIRA BARBOSA 651.839.912-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2024
FIM
17/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
ELIVALDO PEREIRA BARBOSA 651.839.912-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2025
FIM
17/02/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF