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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-2023-002-CMJ
038002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA
Nº do Processo Administrativo: 9-2023-002-CMJ
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2023 08:00
Publicação: 09/03/2023 13:03
Homologação: 30/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/04/2023 10:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/04/2023 10:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/04/2023 10:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/04/2023 10:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2023 10:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 16/03/2023 08:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2023 12:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PÁG 46 A 52 | 09/03/2023 13:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/03/2023 12:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/04/2023 10:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/03/2023 13:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2023 12:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PÁG 28 A 32 | 09/03/2023 13:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - Edição 3201 https:// www.diariomunicipal.com.br/famep/ - AVISO DE LICITAÇÃO | 09/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 03, nº48, página 262 - RETIFICAÇÃO DO DIA DA SESSÃO | 10/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 03 - Nº46, PÁGINA 242 - AVISO DE LICITAÇÃO | 08/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://camaradejacunda.pa.gov.br/ | 09/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO LEVE 75 CV | R$840.326,67 | R$603.680,00 | VENCEDOR -28,16% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO LEVE 79 CV | R$753.280,00 | R$517.440,00 | VENCEDOR -31,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.593.606,67 | R$1.121.120,00 | -29,65% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO LEVE 75 CV | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 22 | R$38.196,67 | R$840.326,67 | Lote vencido por L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP pelo valor de R$603.680,00-28,16% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO LEVE 79 CV | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 22 | R$34.240,00 | R$753.280,00 | Lote vencido por L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP pelo valor de R$517.440,00-31,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 44 | R$72.436,67 | R$1.593.606,67 | R$1.121.120,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF