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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2023
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 017/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 419, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2023 09:00
Publicação: 09/03/2023 17:09
Homologação: 30/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 05/04/2023 12:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 05/04/2023 12:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/04/2023 12:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2023 12:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE PP012/2023 | 09/03/2023 16:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PROCESSO | 09/03/2023 16:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXOS E MINUTA CONTRATO | 09/03/2023 16:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2023 17:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI DO PROCESSO | 05/04/2023 12:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 09/03/2023 14:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MEDIA DE PREÇOS | 09/03/2023 17:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/03/2023 16:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3202, PAGS 41 e 42 (ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO) | 10/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3201. Pag nº 28 (Aviso de Licitação) | 09/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | Mural da camara de Itaituba | 09/03/2023 |
| 4 | Site | www,itaituba.pa.leg.br | 09/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparencia Municipla | 09/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM VÍDEOS TELEVISIVOS, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 30 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | R$21.666,60 | R$21.660,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 2 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM VÍDEOS TELEVISIVOS, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 45 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | R$27.199,95 | R$27.195,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 3 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM JORNAIS IMPRESSOS, SEMANAL, LOCAIS OU REGIONAIS (QUIZENAL) | R$16.875,96 | R$16.872,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 4 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA 30 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | R$10.839,96 | R$10.836,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 5 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA 60 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | R$14.835,96 | R$14.832,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 6 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM VÍDEOS TELEVISIVOS, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 60 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | R$25.820,04 | R$25.812,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$117.238,47 | R$117.207,00 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM VÍDEOS TELEVISIVOS, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 30 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.083,33 | R$21.666,60 | Lote vencido por W DE S MELQUIADES PUBLICIDADE pelo valor de R$21.660,00-0,03% do valor de referência |
| 2 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM VÍDEOS TELEVISIVOS, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 45 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.813,33 | R$27.199,95 | Lote vencido por W DE S MELQUIADES PUBLICIDADE pelo valor de R$27.195,00-0,02% do valor de referência |
| 3 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM VÍDEOS TELEVISIVOS, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 60 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.151,67 | R$25.820,04 | Lote vencido por W DE S MELQUIADES PUBLICIDADE pelo valor de R$25.812,00-0,03% do valor de referência |
| 4 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA 30 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$903,33 | R$10.839,96 | Lote vencido por W DE S MELQUIADES PUBLICIDADE pelo valor de R$10.836,00-0,04% do valor de referência |
| 5 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA 60 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.236,33 | R$14.835,96 | Lote vencido por W DE S MELQUIADES PUBLICIDADE pelo valor de R$14.832,00-0,03% do valor de referência |
| 6 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM JORNAIS IMPRESSOS, SEMANAL, LOCAIS OU REGIONAIS (QUIZENAL) | PACOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.406,33 | R$16.875,96 | Lote vencido por W DE S MELQUIADES PUBLICIDADE pelo valor de R$16.872,00-0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 83 | R$8.594,32 | R$117.238,47 | R$117.207,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
W DE S MELQUIADES PUBLICIDADE 07.517.296/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
W DE S MELQUIADES PUBLICIDADE 07.517.296/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF