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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2023-DL-SEMSA
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001.1302/2023-DL/SEMSA.
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA RUA 10 DE MAIO, N° 263, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2023 09:00
Publicação: 10/03/2023 12:40
Homologação: 06/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇAO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/03/2023 11:34 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/03/2023 11:34 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 10/03/2023 11:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/03/2023 11:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/03/2023 14:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/03/2023 12:36 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 10/03/2023 11:38 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA | 10/03/2023 11:38 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DA HABILITAÇÃO | 10/03/2023 11:39 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 10/03/2023 11:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADA NA FAMEP, EDIÇÃO 3201,Código Identificador:683CDB2A, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 09/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3201, Código Identificador:2D84B853, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 09/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3189, CÓDIGO IDENTIFICADOR: F5F0841B. | 20/02/2023 |
| 4 | Site | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-012-2023-dl-semsa/ | 17/02/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 17/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA), PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE DE RURÓPOLIS, E DAS SETE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE EXISTENTES NO MUNICIPIO. | R$49.970,00 | R$45.000,01 | VENCEDOR -9,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.970,00 | R$45.000,01 | -9,95% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA), PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE DE RURÓPOLIS, E DAS SETE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE EXISTENTES NO MUNICIPIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 263 | R$190,00 | R$49.970,00 | Lote vencido por GOMES E WANDERLEY LTDA pelo valor de R$45.000,01-9,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 263 | R$190,00 | R$49.970,00 | R$45.000,01 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GOMES E WANDERLEY LTDA 19.056.703/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2023
FIM
06/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF