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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2023 FMS
124428 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 014/2023-SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2023 08:00
Publicação: 09/03/2023 13:16
Homologação: 29/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/03/2023 10:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/03/2023 10:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/03/2023 09:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2023 09:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/03/2023 12:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2023 12:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/03/2023 12:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 09/03/2023 12:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/03/2023 10:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/03/2023 13:16 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2023 12:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/03/2023 12:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 PAGINA 259 | 10/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAGINA 168 | 10/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 10/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br | 09/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE TOTAL MAXILAR | R$116.250,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -48,39% do valor de referência |
| 2 | PROTESE PARCIAL REMOVIVEL MANDIBULAR | R$148.734,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -51,59% do valor de referência |
| 3 | PROTESE PARCIAL REMOVIVEL MAXILAR | R$148.083,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -51,38% do valor de referência |
| 4 | PROTESE TOTAL MANDIBULAR | R$117.582,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -48,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$530.649,00 | R$264.000,00 | -50,25% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$387,50 | R$116.250,00 | Lote vencido por FABIANO DE OLIVEIRA COSTA-ME pelo valor de R$60.000,00-48,39% do valor de referência |
| 2 | PROTESE TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$391,94 | R$117.582,00 | Lote vencido por FABIANO DE OLIVEIRA COSTA-ME pelo valor de R$60.000,00-48,97% do valor de referência |
| 3 | PROTESE PARCIAL REMOVIVEL MAXILAR | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$493,61 | R$148.083,00 | Lote vencido por FABIANO DE OLIVEIRA COSTA-ME pelo valor de R$72.000,00-51,38% do valor de referência |
| 4 | PROTESE PARCIAL REMOVIVEL MANDIBULAR | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$495,78 | R$148.734,00 | Lote vencido por FABIANO DE OLIVEIRA COSTA-ME pelo valor de R$72.000,00-51,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.200 | R$1.768,83 | R$530.649,00 | R$264.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124428 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FABIANO DE OLIVEIRA COSTA-ME 12.134.290/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF