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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2023-170102
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 2023170102
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, LOCALIZADO NA PA 419, PRAINHA /JATUARANA, KM 01 - BAIRRO JARDIM PLANALTO, PRAINHA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2023 10:00
Publicação: 10/03/2023 14:22
Homologação: 30/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | JUSTIFICATIVA | 09/03/2023 16:27 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 09/03/2023 16:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2023 16:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 09/03/2023 16:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/03/2023 09:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2023 16:17 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 09/03/2023 16:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 09/03/2023 16:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato publicado no D.O.U., na Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 30, página nº 231. | 10/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato publicado no DIÁRIO OFICIAL, Nº 35.286, página Nº 159. | 10/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIV | Nº 3183, página nº 142. | 10/02/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato publicado no Diário do Pará, na página de AVISOS, ATAS E EDITAIS. | 10/02/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Extrato de Licitação publicado no portal da transparência, acesso através do link: https://prainha.pa.gov.br/inexigibilidade-no-6-2023-170102-pmp/ | 10/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PÁ | R$132.000,00 | R$132.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$132.000,00 | R$132.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PÁ | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$12.000,00 | R$132.000,00 | Lote vencido por MARTINS MALHEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$132.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$12.000,00 | R$132.000,00 | R$132.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
MARTINS MALHEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 29.680.954/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
MARTINS MALHEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 29.680.954/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF