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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2023
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 047/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2023 09:00
Publicação: 09/03/2023 16:10
Homologação: 30/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 03/08/2023 17:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 03/08/2023 17:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/08/2023 17:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/08/2023 17:38 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/03/2023 16:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 09/03/2023 16:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/03/2023 16:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 09/03/2023 16:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/08/2023 17:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2023 16:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2023 16:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/03/2023 16:09 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICICAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 74, Nº 3200. | 08/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 86, Nº 3216. | 30/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 87, Nº 3237. | 03/05/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - B12. | 08/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 09/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFRIGERADOR DOMÉSTICO, CAPACIDADE CONGELADOR: 15L, ALTURA: 147,50CM, CAPACIDADE: 261L, COR: BRANCA, LARGURA: 55,60CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CONGELADOR, SISTEMA DE DEGELO AUTOMÁTICO, PROFUNDIDADE: 63,1CM, VOLTAGEM: 110/220 V | R$28.146,70 | R$19.000,00 | VENCEDOR -32,50% do valor de referência |
| 2 | FREEZER, SISTEMA DEGELO: MANUAL, ALTURA: 94,40 CM, CAPACIDADE: 546L, COR: BRANCA, TIPO: HORIZONTAL, LARGURA: 166,50CM, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: DRENO FRONTAL, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 110/220V V, PROFUNDIDADE: 69CM, QUANTIDADE TAMPAS: 2 UN. | R$26.795,00 | R$18.975,00 | VENCEDOR -29,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.941,70 | R$37.975,00 | -30,88% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FREEZER, SISTEMA DEGELO: MANUAL, ALTURA: 94,40 CM, CAPACIDADE: 546L, COR: BRANCA, TIPO: HORIZONTAL, LARGURA: 166,50CM, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: DRENO FRONTAL, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 110/220V V, PROFUNDIDADE: 69CM, QUANTIDADE TAMPAS: 2 UN. | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 5 | R$5.359,00 | R$26.795,00 | Lote vencido por BARBOSA MACEDO & CIA LTDA pelo valor de R$18.975,00-29,18% do valor de referência |
| 2 | REFRIGERADOR DOMÉSTICO, CAPACIDADE CONGELADOR: 15L, ALTURA: 147,50CM, CAPACIDADE: 261L, COR: BRANCA, LARGURA: 55,60CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CONGELADOR, SISTEMA DE DEGELO AUTOMÁTICO, PROFUNDIDADE: 63,1CM, VOLTAGEM: 110/220 V | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 10 | R$2.814,67 | R$28.146,70 | Lote vencido por BARBOSA MACEDO & CIA LTDA pelo valor de R$19.000,00-32,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 15 | R$8.173,67 | R$54.941,70 | R$37.975,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BARBOSA MACEDO & CIA LTDA 10.837.016/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF