Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2023
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 049/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2023 09:00
Publicação: 09/03/2023 17:16
Homologação: 23/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 04/05/2023 11:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 04/05/2023 11:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/05/2023 11:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2023 11:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/03/2023 17:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 09/03/2023 17:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/03/2023 17:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 09/03/2023 17:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/08/2023 18:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2023 17:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2023 17:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/03/2023 17:15 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 39, Nº 3201. | 09/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 3212. | 24/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 64, Nº 3223. | 11/04/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - B 12. | 09/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 09/03/2023 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, DIMENSÕES 35 X 35 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | R$38.705,40 | R$0,00 | |
| 2 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, DIMENSÕES 24 X 30 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | R$17.325,00 | R$0,00 | |
| 3 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, DIMENSÕES 18 X 24 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | R$6.854,10 | R$0,00 | |
| 4 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, DIMENSÕES 30 X 40 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | R$39.383,40 | R$22.024,80 | VENCEDOR -44,08% do valor de referência |
| 5 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, ADICIONAL PARA PROCESSAMENTO SECO, DIMENSÕES 35 X 43 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | R$63.700,00 | R$36.949,60 | VENCEDOR -41,99% do valor de referência |
| 6 | REVELADOR PARA PROCESSADORA AUTOMATICA DE RAIO -X GALÃO 38 LITROS UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE | R$46.540,00 | R$21.749,00 | VENCEDOR -53,27% do valor de referência |
| 7 | FIXADOR PARA PROCESSADORA AUTOMATICA DE RAIO -X GALÃO 38 LITROS UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE | R$27.246,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$239.754,40 | R$80.723,40 | -66,33% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, DIMENSÕES 35 X 35 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | R$38.705,40 | R$22.588,80 | VENCEDOR -41,64% do valor de referência |
| 2 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, DIMENSÕES 24 X 30 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | R$17.325,00 | R$0,00 | |
| 3 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, DIMENSÕES 18 X 24 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | R$6.854,10 | R$0,00 | |
| 4 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, DIMENSÕES 30 X 40 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | R$39.383,40 | R$0,00 | |
| 5 | FIXADOR PARA PROCESSADORA AUTOMATICA DE RAIO -X GALÃO 38 LITROS UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE | R$27.246,50 | R$14.094,00 | VENCEDOR -48,27% do valor de referência |
| 6 | REVELADOR PARA PROCESSADORA AUTOMATICA DE RAIO -X GALÃO 38 LITROS UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE | R$46.540,00 | R$0,00 | |
| 7 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, ADICIONAL PARA PROCESSAMENTO SECO, DIMENSÕES 35 X 43 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | R$63.700,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$239.754,40 | R$36.682,80 | -84,70% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, DIMENSÕES 18 X 24 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | R$6.854,10 | R$4.050,00 | VENCEDOR -40,91% do valor de referência |
| 2 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, DIMENSÕES 24 X 30 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | R$17.325,00 | R$11.050,00 | VENCEDOR -36,22% do valor de referência |
| 3 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, DIMENSÕES 35 X 35 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | R$38.705,40 | R$0,00 | |
| 4 | REVELADOR PARA PROCESSADORA AUTOMATICA DE RAIO -X GALÃO 38 LITROS UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE | R$46.540,00 | R$0,00 | |
| 5 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, ADICIONAL PARA PROCESSAMENTO SECO, DIMENSÕES 35 X 43 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | R$63.700,00 | R$0,00 | |
| 6 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, DIMENSÕES 30 X 40 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | R$39.383,40 | R$0,00 | |
| 7 | FIXADOR PARA PROCESSADORA AUTOMATICA DE RAIO -X GALÃO 38 LITROS UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE | R$27.246,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$239.754,40 | R$15.100,00 | -93,70% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, DIMENSÕES 18 X 24 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | CAIXA | 3390302900 - MATERIAL P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 30 | R$228,47 | R$6.854,10 | Lote vencido por REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA pelo valor de R$4.050,00-40,91% do valor de referência |
| 2 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, DIMENSÕES 24 X 30 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | CAIXA | 3390302900 - MATERIAL P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 50 | R$346,50 | R$17.325,00 | Lote vencido por REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA pelo valor de R$11.050,00-36,22% do valor de referência |
| 3 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, DIMENSÕES 35 X 35 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | CAIXA | 3390302900 - MATERIAL P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 60 | R$645,09 | R$38.705,40 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$22.588,80-41,64% do valor de referência |
| 4 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, DIMENSÕES 30 X 40 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | CAIXA | 3390302900 - MATERIAL P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 60 | R$656,39 | R$39.383,40 | Lote vencido por D.C.S VASCONCELOS - EPP pelo valor de R$22.024,80-44,08% do valor de referência |
| 5 | FILME RADIOLÓGICO, TIPO RAIO-X, ADICIONAL PARA PROCESSAMENTO SECO, DIMENSÕES 35 X 43 CM UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 100,00 UN | CAIXA | 3390302900 - MATERIAL P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 80 | R$796,25 | R$63.700,00 | Lote vencido por D.C.S VASCONCELOS - EPP pelo valor de R$36.949,60-41,99% do valor de referência |
| 6 | REVELADOR PARA PROCESSADORA AUTOMATICA DE RAIO -X GALÃO 38 LITROS UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE | FRASCO | 3390302900 - MATERIAL P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 50 | R$930,80 | R$46.540,00 | Lote vencido por D.C.S VASCONCELOS - EPP pelo valor de R$21.749,00-53,27% do valor de referência |
| 7 | FIXADOR PARA PROCESSADORA AUTOMATICA DE RAIO -X GALÃO 38 LITROS UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE | FRASCO | 3390302900 - MATERIAL P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 50 | R$544,93 | R$27.246,50 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$14.094,00-48,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 380 | R$4.148,43 | R$239.754,40 | R$132.506,20 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA 05.351.445/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA 05.351.445/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF