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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023/SRP/FUNDEB
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 038/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2023 08:00
Publicação: 10/03/2023 10:13
Homologação: 31/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/04/2023 10:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/04/2023 10:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/04/2023 10:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 12/04/2023 10:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2023 10:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2023 07:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/03/2023 07:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/03/2023 07:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 10/03/2023 07:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/04/2023 10:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2023 07:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/03/2023 07:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/03/2023 07:46 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 48 PAGINA 258 | 10/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.319 PAGINA 167 | 10/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 232 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 09/03/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 10/03/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 10/03/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 10/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÀS (GLP) 13KG ESPECIFICAÇÃO: COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO ( GÁS DE COZINHA), UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES COM 13KG, RETORNÁVEL, APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICOS. | R$200.351,76 | R$200.351,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS (VASILHAME) GLP 13KG ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADO EM METAL, RESISTENTE A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 13KG PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS GLP. | R$24.981,60 | R$24.981,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$225.333,36 | R$225.333,36 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS (VASILHAME) GLP 13KG ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADO EM METAL, RESISTENTE A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 13KG PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS GLP. | UNIDADE | 3371300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 84 | R$297,40 | R$24.981,60 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE GAS pelo valor de R$24.981,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÀS (GLP) 13KG ESPECIFICAÇÃO: COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO ( GÁS DE COZINHA), UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES COM 13KG, RETORNÁVEL, APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICOS. | UNIDADE | 3371300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.302 | R$153,88 | R$200.351,76 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE GAS pelo valor de R$200.351,76Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.386 | R$451,28 | R$225.333,36 | R$225.333,36 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE GAS 10.883.293/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE GAS 10.883.293/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF