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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 9/2023-006-PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 05/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2023 08:30
Publicação: 10/03/2023 11:46
Homologação: 20/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/05/2023 08:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 24/04/2023 10:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SECOES DE JULGAMENTO | 24/04/2023 10:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/04/2023 10:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2023 10:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2023 11:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/03/2023 11:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/03/2023 10:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 10/03/2023 10:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 16/05/2023 08:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/03/2023 11:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/03/2023 10:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/03/2023 11:45 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/03/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/03/2023 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/03/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$9.829.999,96 | R$9.258.876,96 | VENCEDOR -5,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.829.999,96 | R$9.258.876,96 | -5,81% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PEÇAS EM GERAL, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, FILTROS, GRAXAS E LUBRIFICANTES PARA AS MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, OS VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, MOTORES ESTACIONÁRIOS E EQUIPAMENTOS, COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.966.000,00 | R$1.966.000,00 |
| 2 | FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA - COMUM E ADITIVADA; DIESEL – COMUM, ADITIVADO, S50, S10 E BIODIESEL; E ETANOL - COMUM E ADITIVADO, ARLA E DEMAIS ADITIVOS) E ÓLEO LUBRIFICANTE, SOB DEMANDA, COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.914.999,96 | R$4.914.999,96 |
| 3 | FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS GERAIS, PARA AS MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, OS VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, MOTORES ESTACIONÁRIOS E EQUIPAMENTOS, COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.949.000,00 | R$2.949.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$9.829.999,96 | R$9.829.999,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2023
FIM
27/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF