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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00090301/22
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6/2022-0090301
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI - RODOVIA TRANSLAGO, PA 257 KM 01 - NOVA JERUSALÉM - CEP 68170-000 JURUTI PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2022 11:00
Publicação: 10/03/2023 11:57
Homologação: 24/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO | 10/03/2023 11:28 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/03/2023 11:28 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 10/03/2023 11:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 10/03/2023 11:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 10/03/2023 12:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 10/03/2023 11:43 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 10/03/2023 11:54 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 10/03/2023 11:48 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/03/2023 11:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 25/03/2022 |
| 2 | Site | https://juruti.pa.gov.br/ | 25/03/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://juruti.pa.gov.br/ | 25/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTÓLOGICO COM ASSISTENTE | R$1.999.999.920,00 | R$1.200.000,00 | VENCEDOR -99,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.999.999.920,00 | R$1.200.000,00 | -99,94% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTÓLOGICO COM ASSISTENTE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$166.666.660,00 | R$1.999.999.920,00 | Lote vencido por INTEGRAL CLINICA ESPECIALIZADA LTDA pelo valor de R$1.200.000,00-99,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$166.666.660,00 | R$1.999.999.920,00 | R$1.200.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INTEGRAL CLINICA ESPECIALIZADA LTDA 12.417.145/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2022
FIM
30/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF