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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 003/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. CASTELO BRANCO Nº. 900, BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2023 09:00
Publicação: 10/03/2023 11:24
Homologação: 02/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 10/03/2023 11:18 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 10/03/2023 11:17 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/03/2023 11:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/03/2023 11:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/03/2023 11:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2023 11:21 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 10/03/2023 11:21 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 10/03/2023 11:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Edição nº. 35.312, Página 113 | 03/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos | 03/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Site oficial da câmara | 10/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSO LEGISLATIVO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | R$118.000,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR -32,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.000,00 | R$80.000,00 | -32,20% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSO LEGISLATIVO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 10 | R$11.800,00 | R$118.000,00 | Lote vencido por MARCOS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$80.000,00-32,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$11.800,00 | R$118.000,00 | R$80.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
MARCOS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.002.882/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
MARCOS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.002.882/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF