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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06/2023
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 02302002/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2023 09:00
Publicação: 13/03/2023 08:10
Homologação: 23/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 21
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/04/2023 08:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO - ABERTURA | 13/04/2023 08:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO | 13/04/2023 08:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/04/2023 08:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2023 08:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/03/2023 08:05 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2023 08:49 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/03/2023 08:06 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/03/2023 08:06 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO | 13/03/2023 08:07 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/04/2023 08:49 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO I | 13/03/2023 08:08 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO MÉDIO | 13/03/2023 08:09 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/03/2023 08:09 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP. | 06/03/2023 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP. | 24/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 06/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA. | 06/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Municipal. | 06/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diário Municipal. | 24/03/2023 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO -PLACARD -PMNP. | 06/03/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD - PMNP | 24/03/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará. | 06/03/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência. | 06/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO COMERCIAL, QUILOGRAMA, PARA ALMOÇO E JANTA, CONTENDO NO MÍNIMO ARROZ, FEIJÃO, DOIS TIPOS DE GUARNIÇÃO, MASSA, LEGUMES COZIDOS, NO MÍNIMO DOIS TIPO DE CARNE, SALADAS E VERDURAS. | R$229.170,36 | R$204.108,00 | VENCEDOR -10,94% do valor de referência |
| 2 | MARMITEX. PESO DE 700 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO 1 TIPO DE CARBOIDRATO, 1 PROTEÍNA, 1 TIPO DE LEGUMINOSA, VEGETAIS VARIADOS. EM EMBALAGEM EM ISOPOR COM TAMPA, TOTALMENTE HIGIÊNICA E QUE MANTÉM A TEMPERATURA DOS ALIMENTOS. | R$243.096,21 | R$204.678,00 | VENCEDOR -15,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$472.266,57 | R$408.786,00 | -13,44% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX. PESO DE 700 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO 1 TIPO DE CARBOIDRATO, 1 PROTEÍNA, 1 TIPO DE LEGUMINOSA, VEGETAIS VARIADOS. EM EMBALAGEM EM ISOPOR COM TAMPA, TOTALMENTE HIGIÊNICA E QUE MANTÉM A TEMPERATURA DOS ALIMENTOS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.470 | R$32,54 | R$243.096,21 | Lote vencido por VITALI & BATISTA LTDA. pelo valor de R$204.678,00-15,80% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO COMERCIAL, QUILOGRAMA, PARA ALMOÇO E JANTA, CONTENDO NO MÍNIMO ARROZ, FEIJÃO, DOIS TIPOS DE GUARNIÇÃO, MASSA, LEGUMES COZIDOS, NO MÍNIMO DOIS TIPO DE CARNE, SALADAS E VERDURAS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.920 | R$78,48 | R$229.170,36 | Lote vencido por VITALI & BATISTA LTDA. pelo valor de R$204.108,00-10,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.390 | R$111,03 | R$472.266,57 | R$408.786,00 | |||
Contratos 21
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2024
FIM
31/12/2024
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118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2024
FIM
31/12/2024
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Não há aditivos
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VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2024
FIM
30/06/2024
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VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2024
FIM
31/12/2024
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2024
FIM
30/05/2024
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VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2023
FIM
31/12/2023
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INÍCIO
11/04/2023
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VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2023
FIM
29/12/2023
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VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
30/11/2023
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VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2023
FIM
30/12/2023
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PARTES
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VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2023
FIM
31/12/2023
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2023
FIM
30/12/2023
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118038 - FMMA – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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PARTES
118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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PARTES
118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VITALI & BATISTA LTDA. 17.137.033/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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