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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#07/2023
000118 - NOVO PROGRESSO
118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 02402001/23

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/03/2023 09:00

Publicação: 13/03/2023 11:00

Homologação: 23/03/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/04/2023 09:55
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESÃO - ABERTURA 13/04/2023 09:56
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO- ADJUDICAÇÃO 13/04/2023 09:56
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 13/04/2023 09:57
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATA DE HOMOLOGAÇÃO 13/04/2023 09:59
6 EDITAL EDITAL 13/03/2023 10:02
7 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 13/04/2023 10:00
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/03/2023 10:02
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 13/03/2023 10:54
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. COTAÇÃO 13/03/2023 10:55
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 13/04/2023 10:00
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO I 13/03/2023 10:56
13 PESQUISA DE MERCADO PREÇO MÉDIO 13/03/2023 10:56
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 13/03/2023 10:57


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros AVISO DE LICITAÇÃO -FAMEP. 07/03/2023
2 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU 07/03/2023
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA. 07/03/2023
4 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Municipal. 07/03/2023
5 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD -PMNP. 07/03/2023
6 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará. 07/03/2023
7 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência 07/03/2023


Participantes 1


LSS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 37.782.405/0001-39

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CESTA BÁSICA/ UND (02) FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, NOVO, MAQUINADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG. RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SEM NECESSIDADE DE SELEÇÃO E QUE NÃO CONTENHA IMPUREZAS. UND (01) SAL REFINADO, EMB. 1 KG. UND (01) FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, EMB. 1 KG.( FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SEM FERMENTO - EMBALAGENS DE 01KG, DE PAPEL RESISTENTE, COM SOLDA REFORÇADA E ÍNTEGRA QUE CONTENHAM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE - PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE) UND (02) ÓLEO DE SOJA, EMB. 900 ML.(CONTENDO EM MÉDIA A CADA 13ML:VALOR ENERGÉTICO 108KCAL, CARBOIDRATO 0G, PROTEÍNAS 0G, GORDURAS TOTAIS 12G, GORDURA SATURADA 2G, GORDURA TRANS 0G, GORDURA MONOINSATURADA 3,5G, GORDURA POLI-INSATURADA 6,5G, COLESTEROL 0MG, SÓDIO 0MG, FIBRA ALIMENTAR 0G, VITAMINA E 3,9MG, FABRICADO A NO MÁXIMO 30 DIAS) UND (02) LEITE EM PÓ 200 GRAMAS. (DE PRIMEIRA QUALIDADE). UND (01) MILHARINA 01KG.(MÉDIA, BOM COZIMENTO, DE PRIMEIRA QUALIDADE).UND (01) MASSA, TIPO ESPAGUETE, C/OVOS, EMB. 500G, SECA. UND (01) ARROZ BRANCO, EMB. 5KG.(GRUPO BENEFICIADO SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO TIPO 1, CONTENDO A CADA 50G: 173 KCAL, 39 G DE CARBOIDRATO, 3,2G DE PROTEÍNAS, 0,6G GORDURAS TOTAIS, 0,3G GORDURA SATURADA, 0G DE GORDURA TRANS, 0,6G DE FIBRA ALIMENTAR TOTAL, 0G DE COLESTEROL, OMG DE SÓDIO) UND (01) AÇÚCAR BRANCO. EMBALAGEM PLÁSTICA (POLIETILENO) DE 01 KG) UND(01) CAFÉ, EMB.500G. UND (01) EXTRATO DE TOMATE, TRADICIONAL, COM PEDAÇOS, EMB. MÍN. 340. UND. (01) BISCOITO DOCE, SORTIDO, EMB. 400G. UND (01) BISCOITO SALGADO, EMB. MÍN. 400 G. UND(01) PANETONE DE FRUTAS CRISTALIZADAS PCT 500GR SABOR FRUTAS CRISTALIZADAS, UVA PASSA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, MANTEIGA, GEMA DE OVO, LEITE EM PÓ INTEGRAL, EXTRATO DE MALTE, SAL, ESTABILIZANTE MONO, DÊ GLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, AROMATIZANTES, CONTEM GLÚTEN E CONSERVADORES PROPINATO DE CÁLCIO, ACIDO SORBICO. PANETONE DE GOTAS CHOCALATE PCT 500 GR CHOCOLATE AO LEITE, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, MANTEIGA, GEMA DE OVO, LEITE EM PÓ INTEGRAL, EXTRATO DE MALTE, SAL, ESTABILIZANTE MONO, DIGLICERIDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, AROMATIZANTES, CONTÉM GLÚTEN E CONSERVADORES PROPINATO DE CÁLCIO, ACIDO SORBICO. UND (01) FRANGO CONGELADO MÍNIMO 2,5 KG CARNE DE FRANGO LIMPA COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, DEVE ESTAR LIVRE DE PARASITAS E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE, EMBALAGEM ADEQUADA QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA. UND (01) CAIXA DE BOMBOM SORTIDOS MÍNIMO 250 G, UND (01) REFRIGERANTE EMBALAGEM PET C/2 LITROS. R$228.660,00 R$189.000,00 VENCEDOR
-17,34% do valor de referência
2 CESTA BÁSICA COM PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA UND (02) FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, NOVO, MAQUINADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG. RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SEM NECESSIDADE DE SELEÇÃO E QUE NÃO CONTENHA IMPUREZAS. UND (01) SAL REFINADO, EMB. 1 KG. UND (01) FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, EMB. 1 KG.( FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SEM FERMENTO - EMBALAGENS DE 01KG, DE PAPEL RESISTENTE, COM SOLDA REFORÇADA E ÍNTEGRA QUE CONTENHAM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE - PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE) UND (02) ÓLEO DE SOJA, EMB. 900 ML.(CONTENDO EM MÉDIA A CADA 13ML:VALOR ENERGÉTICO 108KCAL, CARBOIDRATO 0G, PROTEÍNAS 0G, GORDURAS TOTAIS 12G, GORDURA SATURADA 2G, GORDURA TRANS 0G, GORDURA MONOINSATURADA 3,5G, GORDURA POLIINSATURADA 6,5G, COLESTEROL 0MG, SÓDIO 0MG, FIBRA ALIMENTAR 0G, VITAMINA E 3,9MG, FABRICADO A NO MÁXIMO 30 DIAS) UND (02) LEITE EM PÓ 200 GRAMAS. (DE PRIMEIRA QUALIDADE). UND (02) MILHARINA 01KG.(MÉDIA, BOM COZIMENTO, DE PRIMEIRA QUALIDADE).UND (02) MASSA, TIPO ESPAGUETTI, C/OVOS, EMB. 500G, SECA. UND (02) ARROZ BRANCO, EMB. 5KG.(GRUPO BENEFICIADO SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO TIPO 1, CONTENDO A CADA 50G: 173 KCAL, 39 G DE CARBOIDRATO, 3,2G DE PROTEÍNAS, 0,6G GORDURAS TOTAIS, 0,3G GORDURA SATURADA, 0G DE GORDURA TRANS, 0,6G DE FIBRA ALIMENTAR TOTAL, 0G DE COLESTEROL, OMG DE SÓDIO) UND (01) AÇUCAR BRANCO. EMBALAGEM PLASTICA(POLIETILENO) DE 02 KG) UND(02) CAFÉ, EMB.500G. UND (02) EXTRATO DE TOMATE, TRADICIONAL, COM PEDAÇOS, EMB. MÍN. 340. UND. (01) BISCOITO DOCE, SORTIDO, EMB. 400G. UND (01) BISCOITO SALGADO, EMB. MÍN. 400 G. UND(01) CREME DENTAL, EMB. 90G.(COM SUA FÓRMULA EXCLUSIVA DE TRICLOSAN + COPOLÍMERO, COM 12 HORAS DE PROTEÇÃO COMPLETA CLINICAMENTE COMPROVADA E QUE AJUDA A PREVENIR CONTRA PROBLEMAS BUCAIS). UND (02) SABONETE, EMBALAGEM INDIDUAL DE NO MÍN. 180G (ESSÊNCIA DE FLORES DE PLANTAS FRUTÍFERAS OU FRUTAS) UND (01) PAPEL HIGIÊNICO, BRANCO, 100% CELULOSE VIRGEM, MACIO, NEUTRO, PICOTADO, FOLHA DUPLA, PCT. COM 04 ROLOS DE 30 M. CADA UND (01) SABÃO EM PEDRA C/ GLICERINA C/ 200G PCT. C/5 UND. UND (01) QUIBOA 1 LT. UND (01) SABÃO EM PÓ 500G. R$540.380,00 R$416.000,00 VENCEDOR
-23,02% do valor de referência
TOTAIS R$769.040,00 R$605.000,00 -21,33% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CESTA BÁSICA COM PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA UND (02) FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, NOVO, MAQUINADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG. RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SEM NECESSIDADE DE SELEÇÃO E QUE NÃO CONTENHA IMPUREZAS. UND (01) SAL REFINADO, EMB. 1 KG. UND (01) FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, EMB. 1 KG.( FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SEM FERMENTO - EMBALAGENS DE 01KG, DE PAPEL RESISTENTE, COM SOLDA REFORÇADA E ÍNTEGRA QUE CONTENHAM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE - PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE) UND (02) ÓLEO DE SOJA, EMB. 900 ML.(CONTENDO EM MÉDIA A CADA 13ML:VALOR ENERGÉTICO 108KCAL, CARBOIDRATO 0G, PROTEÍNAS 0G, GORDURAS TOTAIS 12G, GORDURA SATURADA 2G, GORDURA TRANS 0G, GORDURA MONOINSATURADA 3,5G, GORDURA POLIINSATURADA 6,5G, COLESTEROL 0MG, SÓDIO 0MG, FIBRA ALIMENTAR 0G, VITAMINA E 3,9MG, FABRICADO A NO MÁXIMO 30 DIAS) UND (02) LEITE EM PÓ 200 GRAMAS. (DE PRIMEIRA QUALIDADE). UND (02) MILHARINA 01KG.(MÉDIA, BOM COZIMENTO, DE PRIMEIRA QUALIDADE).UND (02) MASSA, TIPO ESPAGUETTI, C/OVOS, EMB. 500G, SECA. UND (02) ARROZ BRANCO, EMB. 5KG.(GRUPO BENEFICIADO SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO TIPO 1, CONTENDO A CADA 50G: 173 KCAL, 39 G DE CARBOIDRATO, 3,2G DE PROTEÍNAS, 0,6G GORDURAS TOTAIS, 0,3G GORDURA SATURADA, 0G DE GORDURA TRANS, 0,6G DE FIBRA ALIMENTAR TOTAL, 0G DE COLESTEROL, OMG DE SÓDIO) UND (01) AÇUCAR BRANCO. EMBALAGEM PLASTICA(POLIETILENO) DE 02 KG) UND(02) CAFÉ, EMB.500G. UND (02) EXTRATO DE TOMATE, TRADICIONAL, COM PEDAÇOS, EMB. MÍN. 340. UND. (01) BISCOITO DOCE, SORTIDO, EMB. 400G. UND (01) BISCOITO SALGADO, EMB. MÍN. 400 G. UND(01) CREME DENTAL, EMB. 90G.(COM SUA FÓRMULA EXCLUSIVA DE TRICLOSAN + COPOLÍMERO, COM 12 HORAS DE PROTEÇÃO COMPLETA CLINICAMENTE COMPROVADA E QUE AJUDA A PREVENIR CONTRA PROBLEMAS BUCAIS). UND (02) SABONETE, EMBALAGEM INDIDUAL DE NO MÍN. 180G (ESSÊNCIA DE FLORES DE PLANTAS FRUTÍFERAS OU FRUTAS) UND (01) PAPEL HIGIÊNICO, BRANCO, 100% CELULOSE VIRGEM, MACIO, NEUTRO, PICOTADO, FOLHA DUPLA, PCT. COM 04 ROLOS DE 30 M. CADA UND (01) SABÃO EM PEDRA C/ GLICERINA C/ 200G PCT. C/5 UND. UND (01) QUIBOA 1 LT. UND (01) SABÃO EM PÓ 500G. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$270,19 R$540.380,00

Lote vencido por LSS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$416.000,00

-23,02% do valor de referência
2 CESTA BÁSICA/ UND (02) FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, NOVO, MAQUINADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG. RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SEM NECESSIDADE DE SELEÇÃO E QUE NÃO CONTENHA IMPUREZAS. UND (01) SAL REFINADO, EMB. 1 KG. UND (01) FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, EMB. 1 KG.( FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SEM FERMENTO - EMBALAGENS DE 01KG, DE PAPEL RESISTENTE, COM SOLDA REFORÇADA E ÍNTEGRA QUE CONTENHAM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE - PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE) UND (02) ÓLEO DE SOJA, EMB. 900 ML.(CONTENDO EM MÉDIA A CADA 13ML:VALOR ENERGÉTICO 108KCAL, CARBOIDRATO 0G, PROTEÍNAS 0G, GORDURAS TOTAIS 12G, GORDURA SATURADA 2G, GORDURA TRANS 0G, GORDURA MONOINSATURADA 3,5G, GORDURA POLI-INSATURADA 6,5G, COLESTEROL 0MG, SÓDIO 0MG, FIBRA ALIMENTAR 0G, VITAMINA E 3,9MG, FABRICADO A NO MÁXIMO 30 DIAS) UND (02) LEITE EM PÓ 200 GRAMAS. (DE PRIMEIRA QUALIDADE). UND (01) MILHARINA 01KG.(MÉDIA, BOM COZIMENTO, DE PRIMEIRA QUALIDADE).UND (01) MASSA, TIPO ESPAGUETE, C/OVOS, EMB. 500G, SECA. UND (01) ARROZ BRANCO, EMB. 5KG.(GRUPO BENEFICIADO SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO TIPO 1, CONTENDO A CADA 50G: 173 KCAL, 39 G DE CARBOIDRATO, 3,2G DE PROTEÍNAS, 0,6G GORDURAS TOTAIS, 0,3G GORDURA SATURADA, 0G DE GORDURA TRANS, 0,6G DE FIBRA ALIMENTAR TOTAL, 0G DE COLESTEROL, OMG DE SÓDIO) UND (01) AÇÚCAR BRANCO. EMBALAGEM PLÁSTICA (POLIETILENO) DE 01 KG) UND(01) CAFÉ, EMB.500G. UND (01) EXTRATO DE TOMATE, TRADICIONAL, COM PEDAÇOS, EMB. MÍN. 340. UND. (01) BISCOITO DOCE, SORTIDO, EMB. 400G. UND (01) BISCOITO SALGADO, EMB. MÍN. 400 G. UND(01) PANETONE DE FRUTAS CRISTALIZADAS PCT 500GR SABOR FRUTAS CRISTALIZADAS, UVA PASSA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, MANTEIGA, GEMA DE OVO, LEITE EM PÓ INTEGRAL, EXTRATO DE MALTE, SAL, ESTABILIZANTE MONO, DÊ GLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, AROMATIZANTES, CONTEM GLÚTEN E CONSERVADORES PROPINATO DE CÁLCIO, ACIDO SORBICO. PANETONE DE GOTAS CHOCALATE PCT 500 GR CHOCOLATE AO LEITE, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, MANTEIGA, GEMA DE OVO, LEITE EM PÓ INTEGRAL, EXTRATO DE MALTE, SAL, ESTABILIZANTE MONO, DIGLICERIDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, AROMATIZANTES, CONTÉM GLÚTEN E CONSERVADORES PROPINATO DE CÁLCIO, ACIDO SORBICO. UND (01) FRANGO CONGELADO MÍNIMO 2,5 KG CARNE DE FRANGO LIMPA COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, DEVE ESTAR LIVRE DE PARASITAS E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE, EMBALAGEM ADEQUADA QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA. UND (01) CAIXA DE BOMBOM SORTIDOS MÍNIMO 250 G, UND (01) REFRIGERANTE EMBALAGEM PET C/2 LITROS. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$228,66 R$228.660,00

Lote vencido por LSS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$189.000,00

-17,34% do valor de referência
TOTAIS 3.000 R$498,85 R$769.040,00 R$605.000,00


Contratos 2


Contrato nº 20240102/2024

R$74.880,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

LSS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 37.782.405/0001-39


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2024

FIM
30/06/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230607/2023

R$263.880,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

LSS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 37.782.405/0001-39


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/08/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação