Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#005/2023

000116 - JACAREACANGA
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 048/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -SITO EM JACAREACANGA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2023 10:00

Publicação: 10/03/2023 18:44

Homologação: 05/01/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 4

OBJETO:

INCREMENTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL PROVIMENTO E DE ALTA VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM JACAREACANGA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA APS – ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, COM ÊNFASE NA SAÚDE DA FAMÍLIA E MEDICINA COLETIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO E COMUNIDADES RURAIS (RIBEIRINHAS E GARIMPEIRAS) COM PREVALÊNCIA DE CASOS DE MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS ENDÊMICAS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS E EXIGÊNCIAS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Referência: R$705.771,05 / Adjudicado: R$705.771,05

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	10/03/2023 18:42
2	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	10/03/2023 18:43
3	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	10/03/2023 19:20
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	10/03/2023 18:43
5	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	10/03/2023 18:43
6	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	10/03/2023 18:44

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	Diario Oficial do Municipio	05/01/2023
2	Mural Físico	Mural físico localizado no Hall de entrada da Prefeitura Municipal Jacareacanga/PA	05/01/2023
3	Site	Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA	05/01/2023
4	Portal da Transparência	https://www.tcm.pa.gov.br/	05/01/2023