Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-012FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 186/2022/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALCOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: trata-se de anÁlise de anulaÇÃo do processo srp 9/2023-012fms – pregÃo eletrÔnico. em oficio, a justificativa para a medida solicitada esclarece em anÁlise aos autos, ex officio foram identificadas irregularidades insanÁveis e que impedem o prosseguimento regular. neste diapasÃo, citemos: o novo pregoeiro responsÁvel pelo processo nÃo encontrou nos autos, comprovaÇÃo de publicaÇÃo nos diÁrios e nos jornais de grande circulaÇÃo da data de abertura do certame, que deveria ser em 20/04/2023. ainda nesta esteira, identificou que o edital nÃo foi anexado no portal do tribunal de contas dos municÍpios.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 27/04/2023 09:00
Publicação: 13/03/2023 11:24
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 13/03/2023 10:07 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2023 08:52 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/03/2023 10:27 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 06/09/2023 08:51 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DOCUMENTOS DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 9/2023-012FMS | 18/05/2023 08:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/05/2023 07:41 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/03/2023 10:28 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/03/2023 10:28 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 19/05/2023 07:41 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/09/2023 08:52 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DOU- SEÇÃO 3, PAG 262, N° 48, COL 1. | 10/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3, PAG 262, COL 1. | 10/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO ANULADO DOU- SEÇÃO 3, PAG 259, N° 95, COL 1. | 19/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO IOEPA - N° 35.319, PAG 169, COL 01. | 10/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO - IOEPA - N° 35.319,COL 01. | 10/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO FAMEP - ANO XIV, N° 3203, PAG 124, COL 02. | 10/03/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - ANO XIV, COL 02, PAG 124. | 10/03/2023 |
| 8 | Site | AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, FAMEP - ANO XIV, N° 2348, PAG 142, COL 02. | 18/05/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 13/03/2023 |
Participantes 0
Itens 61
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACETATO DE SODICO 2MEQ/ML | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 5.000 | R$12,01 | R$60.035,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÁCIDO ASCÓRBICO 100 MG/ML | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 25.000 | R$4,44 | R$110.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ALPRAZOLAM 2 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 10.000 | R$1,71 | R$17.080,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | AMITRIPTILINA 75MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 30.000 | R$2,43 | R$72.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | AMPICILINA 250MG/ML | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 5.000 | R$19,97 | R$99.865,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | AMPICILINA 50MG/ML | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 5.000 | R$9,36 | R$46.825,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ARTOVASTATINA CÁLCICA 20MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 25.000 | R$0,88 | R$22.075,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | AZITROMICINA 1G. | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.000 | R$14,22 | R$28.430,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | BIRCABONATO DE SODIO 1MEQ/ML (8,45%) | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 5.000 | R$2,27 | R$11.365,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | BROMETO DE PIRIDOSTIGMINA 60 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$0,83 | R$828,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CANDESARTANA CILEXETILA 16 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.000 | R$5,13 | R$10.256,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CARVÃO VEGETAL | CÁPSULA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 8.000 | R$2,83 | R$22.664,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CARVEDILOL 3,125MG; | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 30.000 | R$0,24 | R$7.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CIANOCOBOLAMINA 1000MCG | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 20.000 | R$15,17 | R$303.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CITRATO DE POTÁSSIO MONOHIDRATADO 1080 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$1,37 | R$1.373,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | CLONAZEPAM 0,25MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.000 | R$0,23 | R$460,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | CLORIDRATO DE BIPERIDENO 4MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 25.000 | R$1,56 | R$39.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | CLORIDRATO DE IVABRADINA 5 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.000 | R$2,20 | R$4.410,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 20MG/ML (2%) + EPINEFRINA 0,005MG/ML | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 5.000 | R$25,13 | R$125.665,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 5MG/ML | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 30.000 | R$1,93 | R$57.840,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 10MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 25.000 | R$0,96 | R$24.125,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 50MG. | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 25.000 | R$4,23 | R$105.825,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 4 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.000 | R$3,00 | R$6.006,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | CLORIDRATO DE PAROXETINA 20MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 50.000 | R$0,99 | R$49.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 40MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 10.000 | R$1,49 | R$14.930,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | CLORIDRATO DE PROMETAZINA 50MG/ML | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 5.000 | R$5,27 | R$26.365,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | CLORIDRATO DE PROPANOLOL 10MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 30.000 | R$0,24 | R$7.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | CLORIDRATO DE PROPANOLOL 40MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 20.000 | R$0,12 | R$2.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | DESLORATADINA 0,5MG/ML. | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 500 | R$38,12 | R$19.057,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | DINITRATO DE ISOSSORBIDA 10 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 5.000 | R$0,39 | R$1.940,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | DIPIRONA 1 G | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 10.000 | R$2,23 | R$22.280,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | DISFOFATO DE CLOROQUINA 150MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.000 | R$0,94 | R$1.874,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | EXTRATO SECO CASSIA FISTULA + EXTRATO ÁCIDO SENNA ALEXANDRINA MILL | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 200 | R$71,85 | R$14.369,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA + SULFATO DE NEOMICINA | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 500 | R$14,54 | R$7.267,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO12MCG | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 300 | R$146,61 | R$43.982,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | GLICLAZIDA 60 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 20.000 | R$1,74 | R$34.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | GLIMEPIRIDA 2MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 30.000 | R$0,33 | R$9.840,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM 10MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 10.000 | R$0,69 | R$6.930,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 39 | HEPARINA SODICO 0,25ML | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 5.000 | R$17,30 | R$86.485,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 40 | L-METILFOLATO + ÁCIDO FOLICO | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 100 | R$58,96 | R$5.895,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 41 | LACTULOSE 667MG/ML | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 3.000 | R$52,73 | R$158.184,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 42 | LEVOTIROXINA SODICA 37,5MCG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 10.000 | R$0,44 | R$4.430,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 43 | LEVOTIROXINA SODICA 50MCG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 10.000 | R$1,98 | R$19.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 44 | LOSARTANA POTÁSSICA 25 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 20.000 | R$1,52 | R$30.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 45 | MALEATO DE TIMOLOL 2,5MG/ML(0,25%) | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 500 | R$7,64 | R$3.817,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 46 | METRONIDAZOL 100MG/G (CREME VAGINAL) | BISNAGA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 20.000 | R$14,01 | R$280.160,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 47 | PAMOATO DE PIRVINIO 10MG/ML | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$28,28 | R$28.283,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 48 | PERINDOPRIL 10MG + INDAPAMIDA 2,5MG + BENSILATO DE ANLODIPINO 10MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 4.000 | R$3,39 | R$13.548,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 49 | PERMAGANATO DE POTÁSSIO 100 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 5.000 | R$4,07 | R$20.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 50 | PREDNISOLONA 40 MG. | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 20.000 | R$11,98 | R$239.560,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 51 | SULF. POLIMIXINA B + SULF. NEOMICINA + FLUOCINOLONA ACETONIDA + CLORID LIDOCAINA | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 500 | R$12,56 | R$6.282,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 52 | SULFATO DE ATROPINA 0,25MG/ML | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 10.000 | R$4,70 | R$47.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 53 | SULPIRIDA 50MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 3.000 | R$1,84 | R$5.529,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 54 | VARFARINA SODICA 1MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 10.000 | R$0,44 | R$4.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 55 | VIDAGLIPTINA 50 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$4,13 | R$4.130,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 56 | ACEBROFILINA 50MG/ML | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.000 | R$19,55 | R$39.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 57 | VALSARTANA 160MG + BESILATO DE ANLODIPINO 5MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 3.000 | R$4,52 | R$13.575,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 58 | FUROSEMIDA 10 MG / ML | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 18.000 | R$3,37 | R$60.660,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 59 | CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 10.000 | R$1,40 | R$14.050,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 60 | CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10MG/2ML | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 10.000 | R$0,84 | R$8.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 61 | CLORIDRATO DE NALTREXONA 50MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.000 | R$9,37 | R$18.734,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 651.600 | R$682,66 | R$2.553.886,50 | R$0,00 | |||