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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2023-200105
126002 - CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 2023200105
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - RUA CÂNDIDO MACHADO Nº 442 – BAIRRO JUVENIL -CEP: 68.285-000 - TERRA SANTA - PARÁ – CNPJ. 23.060.817/0001-50
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2023 16:00
Publicação: 13/03/2023 17:27
Homologação: 31/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 13/03/2023 17:24 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 13/03/2023 17:24 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/03/2023 17:25 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 13/03/2023 17:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 13/03/2023 19:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURIDICA | 13/03/2023 17:26 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13/03/2023 17:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 13/03/2023 17:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 13/03/2023 | Edição: 49 | Seção: 3 | Página: 256 | 13/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da CM Terra Santa | 20/01/2023 |
| 3 | Site | https://camaraterrasanta.pa.gov.br | 20/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://camaraterrasanta.pa.gov.br | 20/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | R$132.000,00 | R$132.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$132.000,00 | R$132.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 11 | R$12.000,00 | R$132.000,00 | Lote vencido por MILTON A BENTES E CIA LTDA ME pelo valor de R$132.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$12.000,00 | R$132.000,00 | R$132.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126002 - CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
MILTON A BENTES E CIA LTDA ME 27.633.706/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF