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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2023-00001
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 2023001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA 15 DE NOVEMBRO, 520, BAIRRO FLUMINENSE, URUARÁ-PARÁ,
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 23/03/2023 09:00
Publicação: 14/03/2023 15:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA LICITAÇÃO DESERTA | 05/04/2023 10:18 |
| 2 | CARTA CONVITE | EDTITAL | 14/03/2023 15:02 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATICA | 14/03/2023 11:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/05/2023 16:57 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/03/2023 11:46 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/03/2023 11:46 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER LICITAÇÃO DESERTA | 04/05/2023 16:42 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DE ANULAÇÃO | 04/05/2023 16:57 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/03/2023 11:05 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/03/2023 11:47 |
| 11 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 04/05/2023 16:57 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 14/03/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DE DREANAGEM DE TRECHO CRITICO DA RUA MARQUÊS DE TAMADARÉ NO MUNICÍPIO DE URUARÁ | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$109.976,17 | R$109.976,17 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$109.976,17 | R$109.976,17 | R$0,00 | |||