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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#N°001/2023-PE-CMC
028002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: N°2023.001-CMC-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2023 09:00
Publicação: 15/03/2023 18:36
Homologação: 20/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL. | 15/07/2023 16:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL. | 15/07/2023 16:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO. | 15/07/2023 16:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO. | 15/07/2023 16:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2023 18:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/03/2023 20:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 14/03/2023 20:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/03/2023 20:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO. | 15/07/2023 16:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. | 15/07/2023 16:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/03/2023 09:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/03/2023 20:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 | 15/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.325 ¿ 127 | 15/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL | 15/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA. | 15/03/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$237.900,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$166.250,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS | R$26.771,20 | R$16.224,00 | VENCEDOR -39,40% do valor de referência |
| 4 | GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO COM 13KG (RECARGA) | R$8.850,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$439.772,00 | R$16.224,00 | -96,31% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$237.900,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$166.250,00 | R$0,00 | |
| 3 | GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO COM 13KG (RECARGA) | R$8.850,80 | R$8.820,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS | R$26.771,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$439.772,00 | R$8.820,00 | -97,99% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$237.900,00 | R$157.500,00 | VENCEDOR -33,80% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS | R$26.771,20 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$166.250,00 | R$144.750,00 | VENCEDOR -12,93% do valor de referência |
| 4 | GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO COM 13KG (RECARGA) | R$8.850,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$439.772,00 | R$302.250,00 | -31,27% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$7,93 | R$237.900,00 | Lote vencido por POSTO CONEXÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$157.500,00-33,80% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$6,65 | R$166.250,00 | Lote vencido por POSTO CONEXÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$144.750,00-12,93% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 640 | R$41,83 | R$26.771,20 | Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$16.224,00-39,40% do valor de referência |
| 4 | GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO COM 13KG (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$126,44 | R$8.850,80 | Lote vencido por J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI EPP pelo valor de R$8.820,00-0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 55.710 | R$182,85 | R$439.772,00 | R$327.294,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
POSTO CONEXÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.339.138/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2023
FIM
23/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI EPP 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2023
FIM
23/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF