Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 030/2023/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2023 10:00
Publicação: 15/03/2023 09:42
Homologação: 03/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/03/2023 09:41 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 15/03/2023 09:42 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/03/2023 09:43 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 15/03/2023 09:42 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 15/03/2023 09:42 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/03/2023 09:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - DOU SEÇÃO 03 Nº 45, PAG. 245 | 07/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP ANO XIV Nº 3199, PAG. 43 | 07/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 15/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS E PATRIMÔNIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | R$379.459,08 | R$379.459,08 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$379.459,08 | R$379.459,08 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS E PATRIMÔNIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$31.621,59 | R$379.459,08 | Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$379.459,08Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$31.621,59 | R$379.459,08 | R$379.459,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2023
FIM
06/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2025
FIM
06/02/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2024
FIM
06/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF