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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0004/2023-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 0029/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2023 09:00
Publicação: 16/03/2023 16:53
Homologação: 14/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 16/03/2023 16:32 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVA | 16/03/2023 16:50 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/03/2023 16:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 16/03/2023 16:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 17/03/2023 15:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/03/2023 10:16 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | CERTIDÃO ORÇAMENTÁRIA | 16/03/2023 16:40 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/03/2023 16:50 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 16/03/2023 16:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 51; PÁG 234 | 15/03/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://portaldatransparencia.gov.br/ | 15/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTO DE SALGADOS ASSADOS VARIADOS. | R$7.500,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAPUCCINO | R$300,00 | R$300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BOLO DE CENOURA COM COBERTURA DE CHOCOLATE | R$800,00 | R$800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BOLO DE COCO EM PEDAÇOS | R$800,00 | R$800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BARQUETE | R$1.440,00 | R$1.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CANUDINHO | R$1.440,00 | R$1.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | EMPADA | R$800,00 | R$800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MINI PIZZA - PRESUNTO E QUEIJO | R$800,00 | R$800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | DOCES VARIADOS | R$4.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | REFRIGERANTE 2L SABOR COLA | R$500,00 | R$500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | REFRIGERANTE 2L SABOR LARANJA | R$500,00 | R$500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | REFRIGERANTE 2L SABOR GUARANÁ | R$500,00 | R$500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SUCOS NATURAIS | R$2.620,00 | R$2.620,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | CAFÉ | R$300,00 | R$300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | LEITE | R$200,00 | R$200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | SANDUICHE NATURAL | R$1.800,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.300,00 | R$24.300,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTO DE SALGADOS ASSADOS VARIADOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$1,50 | R$7.500,00 | Lote vencido por EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$7.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SANDUICHE NATURAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900 | R$2,00 | R$1.800,00 | Lote vencido por EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$1.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BOLO DE CENOURA COM COBERTURA DE CHOCOLATE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$2,00 | R$800,00 | Lote vencido por EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BOLO DE COCO EM PEDAÇOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$2,00 | R$800,00 | Lote vencido por EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BARQUETE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900 | R$1,60 | R$1.440,00 | Lote vencido por EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$1.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CANUDINHO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900 | R$1,60 | R$1.440,00 | Lote vencido por EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$1.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | EMPADA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$1,60 | R$800,00 | Lote vencido por EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MINI PIZZA - PRESUNTO E QUEIJO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$1,60 | R$800,00 | Lote vencido por EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | DOCES VARIADOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$2,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$4.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | REFRIGERANTE 2L SABOR COLA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$10,00 | R$500,00 | Lote vencido por EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | REFRIGERANTE 2L SABOR LARANJA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$10,00 | R$500,00 | Lote vencido por EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | REFRIGERANTE 2L SABOR GUARANÁ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$10,00 | R$500,00 | Lote vencido por EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SUCOS NATURAIS | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 262 | R$10,00 | R$2.620,00 | Lote vencido por EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$2.620,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | CAFÉ | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$15,00 | R$300,00 | Lote vencido por EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | LEITE | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$10,00 | R$200,00 | Lote vencido por EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | CAPUCCINO | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$15,00 | R$300,00 | Lote vencido por EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11.972 | R$95,90 | R$24.300,00 | R$24.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
EMPORIUM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA 02.941.588/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2023
FIM
14/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF