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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-004-SRP
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 20230105/02/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 28/03/2023 09:00
Publicação: 15/03/2023 21:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DO RESULTADO DA DISPUTA | 17/04/2023 16:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DO RESULTADO DA LICITAÇÃO | 17/04/2023 16:52 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 004-2023 (SRP) GENEROS ALIMENTICIOS - MERENDA ESCOLAR 70% ABERTO | 15/03/2023 20:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | 0.2.JUSTIFICATIVA REVOGAC¸A~O PREGOEIRO | 25/04/2023 15:58 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREGÃO 004 | 15/03/2023 20:44 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PREGÃO 004 | 15/03/2023 20:45 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO PREGÃO 004 | 15/03/2023 20:45 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER REVOGAÇAO PREGAO MERENDA PMPP | 25/04/2023 15:58 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PREGÃO 004 | 15/03/2023 20:29 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO PREGÃO 004 | 15/03/2023 20:46 |
| 11 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSOS CONSOLIDADOS E DECISÕES | 17/04/2023 16:29 |
| 12 | REVOGAÇÃO | REVOGAÇÃO CONSOLIDADA | 25/04/2023 14:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL PREGÃO 004 | 15/03/2023 21:02 |
| 14 | TERMO DE REVOGAÇÃO | 3. TERMO DE REVOGAÇÃO EDUCAÇÃO | 25/04/2023 15:58 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 16/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | dou | 16/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 16/03/2023 |
| 4 | Mural Físico | quadro de aviso da unidade gestora | 16/03/2023 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO UNIDADE GESTORA | 16/03/2023 |
| 6 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 16/03/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ | 16/03/2023 |
Participantes 0
Itens 51
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARGARINA 65%LIPÍDEOS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 820 | R$21,15 | R$17.343,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PÃO MASSA FINA, TIPO CHÁ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 81.840 | R$1,14 | R$93.297,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ALMÔNDEGAS AO MOLHO DE TOMATE, LATA 420GR | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.480 | R$9,95 | R$34.626,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ARROZ LONGO FINO, TIPO I | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 29.550 | R$5,99 | R$177.004,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.440 | R$5,43 | R$51.259,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BISCOITO DOCE, TIPO MARIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.360 | R$7,83 | R$49.798,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CHARQUE P.A MAGRO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.730 | R$41,63 | R$238.539,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FEIJÃO CARIOCA TIPO I | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.240 | R$11,72 | R$73.132,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FILE DE PEITO DE FRANGO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.520 | R$22,86 | R$263.347,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$42,69 | R$512.280,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | BISCOITO TIPO ROSQUINHA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.270 | R$6,49 | R$40.692,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | MACARRÃO TIPO PARAFUSO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$13,41 | R$13.410,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MACARRÃO SÊMOLA, TIPO ESPAGUETE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.120 | R$10,57 | R$32.978,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | SALSICHAS AO MOLHO 300GR | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.760 | R$5,86 | R$51.333,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | ÓLEO REFINADO, TIPO DE SOJA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.740 | R$11,54 | R$31.619,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | SARDINHA ENLATADA125 GR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.500 | R$6,74 | R$84.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | VINAGRE DE ÁLCOOL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$3,40 | R$1.224,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | SAL REFINADO IODADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 840 | R$2,84 | R$2.385,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | AÇUCAR TRITURADO EXTRA FINO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.080 | R$5,73 | R$40.568,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | ALHO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$35,11 | R$10.533,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | SUCO DE CAJU CONCENTRADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.128 | R$4,60 | R$5.188,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | SUCO DE GOIABA CONCENTRADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.128 | R$5,11 | R$5.764,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | COLORIFICO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$12,46 | R$3.738,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | CARNE MOIDA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 460 | R$43,36 | R$19.945,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | CARNE BOVINA, TIPO COXÃO MOLE, S/ OSSO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.110 | R$42,06 | R$46.686,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | OVO BRANCO TIPO I | DUZIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$14,73 | R$51.555,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | FARINHA DE MILHO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.745 | R$6,48 | R$37.227,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA ESCURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.740 | R$24,13 | R$66.116,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA BRANCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.900 | R$24,13 | R$45.847,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | AVEIA EM FLOCOS FINOS.. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.800 | R$20,30 | R$77.140,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | AMIDO DE MILHO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 984 | R$12,04 | R$11.847,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | LEITE DE COCO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.460 | R$3,82 | R$32.317,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 490 | R$8,76 | R$4.292,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | AÇAÍ POLPA CONGELADA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.540 | R$21,35 | R$118.279,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | ERVILHA ENLATADA. | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$5,10 | R$91.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | COMINHO EM PÓ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$13,74 | R$4.122,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | ABOBRINHA VERDE (ITALIANA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.060 | R$7,44 | R$7.886,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | MAÇÃ NACIONAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.020 | R$15,61 | R$62.752,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 39 | BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | R$28,71 | R$66.033,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 40 | MILHO EM CONSERVA. | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$5,29 | R$132.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 41 | FILÉ DE PEIXE CONGELADO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.535 | R$48,63 | R$74.647,05 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 42 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.360 | R$13,86 | R$18.849,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 43 | PEITO DE CARNE BOVINA S/ OSSO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 665 | R$35,19 | R$23.401,35 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 44 | ABOBRINHA VERDE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$12,44 | R$37.320,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 45 | POLPA DE CAJÚ. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.700 | R$19,40 | R$32.980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 46 | POLPA DE GOIABA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$19,40 | R$13.580,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 47 | POLPA DE GRAVIOLA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$29,50 | R$29.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 48 | POLPA DE CUPUAÇÚ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$23,81 | R$19.048,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 49 | POLPA DE ACEROLA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$18,15 | R$14.520,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 50 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$11,52 | R$115.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 51 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$24,74 | R$49.480,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 321.475 | R$847,94 | R$3.138.938,34 | R$0,00 | |||