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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-008 FME
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 1359/2022 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2023 09:00
Publicação: 15/03/2023 11:57
Homologação: 29/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/04/2023 12:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/04/2023 12:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/04/2023 12:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/04/2023 12:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2023 12:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2023 11:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/03/2023 11:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/03/2023 11:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/03/2023 11:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2023 12:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/03/2023 11:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/03/2023 11:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/03/2023 11:53 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 50 - PÁG. 285 | 14/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 62 - PÁG. 317 | 30/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EDIÇÃO 35.325 - PÁG. 119 | 15/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | HOMOLOGAÇÃO - EDIÇÃO 35347 - PÁG. 140 | 31/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3204 - PÁG. 126 | 14/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3216 - PÁG. 104 | 30/03/2023 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B13 | 14/03/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 15/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | R$173.750,00 | R$163.750,00 | VENCEDOR -5,76% do valor de referência |
| 2 | PNEU 275/80 ARO 22,5 BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL - ESPECIFICAÇÃO : COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO - SUPERIOR OU SIMILAR A MARCA PIRELLI | R$23.277,78 | R$0,00 | |
| 3 | PNEU 275/80 ARO 22,5 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL - ESPECIFICAÇÃO : COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO -SUPERIOR OU SIMILAR A MARCA PIRELLI | R$18.733,32 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$215.761,10 | R$163.750,00 | -24,11% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | R$173.750,00 | R$0,00 | |
| 2 | PNEU 275/80 ARO 22,5 BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL - ESPECIFICAÇÃO : COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO - SUPERIOR OU SIMILAR A MARCA PIRELLI | R$23.277,78 | R$16.200,00 | VENCEDOR -30,41% do valor de referência |
| 3 | PNEU 275/80 ARO 22,5 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL - ESPECIFICAÇÃO : COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO -SUPERIOR OU SIMILAR A MARCA PIRELLI | R$18.733,32 | R$14.461,26 | VENCEDOR -22,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$215.761,10 | R$30.661,26 | -85,79% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300300 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES P/ OUTRAS FINALIDADES | 25.000 | R$6,95 | R$173.750,00 | Lote vencido por POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA pelo valor de R$163.750,00-5,76% do valor de referência |
| 2 | PNEU 275/80 ARO 22,5 BORRACHUDO - FABRICAÇÃO NACIONAL - ESPECIFICAÇÃO : COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO - SUPERIOR OU SIMILAR A MARCA PIRELLI | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 6 | R$3.879,63 | R$23.277,78 | Lote vencido por SD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-EPP pelo valor de R$16.200,00-30,41% do valor de referência |
| 3 | PNEU 275/80 ARO 22,5 LISO - FABRICAÇÃO NACIONAL - ESPECIFICAÇÃO : COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO -SUPERIOR OU SIMILAR A MARCA PIRELLI | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 6 | R$3.122,22 | R$18.733,32 | Lote vencido por SD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-EPP pelo valor de R$14.461,26-22,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.012 | R$7.008,80 | R$215.761,10 | R$194.411,26 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
SD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-EPP 43.438.614/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF