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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023 - 310306 - C
058002 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 92023310306C
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2023 14:00
Publicação: 21/03/2023 12:20
Homologação: 17/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/04/2023 19:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/04/2023 19:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/04/2023 19:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2023 19:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/03/2023 17:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/03/2023 17:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/03/2023 17:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 20/03/2023 17:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/05/2023 15:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/03/2023 17:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/03/2023 17:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/03/2023 17:59 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dou – Nº 55, Seção 3, Página 249. | 21/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 88, Seção 3, Página 260. | 10/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Ioepa - Nº 35.332, Página 120. Protocolo 917034. | 21/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XIV, Nº 3209, Página 77. | 21/03/2023 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora. | 21/03/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia - Caderno Gerais, Página 4. | 21/03/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | Site da Câmara Municipal de Portel. | 21/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE VÍDEOS EM MÍDIAS SOCIAIS. | R$46.500,03 | R$45.000,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.500,03 | R$45.000,00 | -3,23% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE VÍDEOS EM MÍDIAS SOCIAIS. | TEMPO | 3392396800 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 9 | R$5.166,67 | R$46.500,03 | Lote vencido por A M DA SILVA SERVIÇOS DE MARKETING pelo valor de R$45.000,00-3,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$5.166,67 | R$46.500,03 | R$45.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
058002 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL
A M DA SILVA SERVIÇOS DE MARKETING 23.602.867/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF