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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2023-004PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 032/2023/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2023 09:00
Publicação: 15/03/2023 16:56
Homologação: 08/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 15/03/2023 17:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/03/2023 17:06 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 15/03/2023 17:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/09/2023 08:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/03/2023 17:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/03/2023 17:10 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/03/2023 17:10 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 15/03/2023 17:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº47, PAG. 237 E COL. 01. | 09/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35.318, PAG. 99 E COL. 01. | 09/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, Nº3201, PAG. 87 E COL. 01 E 02. | 09/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 09/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL A4 COM 10 RESMAS DE 500 FOLHAS PAPEL SULFITE DE PAPELARIA. GRAMATURA 75 G/M. FORMATO A4. MEDINDO 210MM X 297MM. ALVURA MÍNIMA DE 90%, CONFORME NORMA ISO. OPACIDADE MÍNIMA DE 87%. UMIDADE ENTRE 3,5% (+/- 1,0), CONFORME NORMA TAPPI. CORTE ROTATIVO. PH ALCALINO. COR BRANCA. EMBALAGEM REVESTIDA EM BOPP COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL FSC OU CERFLOR. PACOTE COM 500 FOLHAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 10 RESMAS. | R$168.500,00 | R$168.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$168.500,00 | R$168.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL A4 COM 10 RESMAS DE 500 FOLHAS PAPEL SULFITE DE PAPELARIA. GRAMATURA 75 G/M. FORMATO A4. MEDINDO 210MM X 297MM. ALVURA MÍNIMA DE 90%, CONFORME NORMA ISO. OPACIDADE MÍNIMA DE 87%. UMIDADE ENTRE 3,5% (+/- 1,0), CONFORME NORMA TAPPI. CORTE ROTATIVO. PH ALCALINO. COR BRANCA. EMBALAGEM REVESTIDA EM BOPP COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL FSC OU CERFLOR. PACOTE COM 500 FOLHAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 10 RESMAS. | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$337,00 | R$168.500,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$168.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 500 | R$337,00 | R$168.500,00 | R$168.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2023
FIM
09/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF