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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 006/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2023 10:00
Publicação: 15/03/2023 17:21
Homologação: 27/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 05/04/2023 14:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/04/2023 14:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/04/2023 14:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2023 14:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 15/03/2023 17:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/03/2023 17:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/03/2023 17:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/03/2023 17:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/04/2023 14:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/03/2023 17:17 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/03/2023 17:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/03/2023 17:19 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP | 15/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 15/03/2023 |
| 3 | Site | Sítio Eletrônico Oficial: www.cmtucuma.pa.gov.br | 15/03/2023 |
| 4 | Site | Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br | 15/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.cmtucuma.pa.gov.br/tag | 15/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$165.600,00 | R$165.600,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA | R$343,30 | R$343,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DE FREIO DOT 4-500ML | R$286,70 | R$286,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | R$6.310,00 | R$6.310,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | GASOLINA COMUM | R$21.455,00 | R$21.455,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÓLEO HIDRÁULICO PARA MOTOR DIESEL API - CF, SAE 15W40 | R$3.800,00 | R$3.800,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$197.795,00 | R$197.795,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$165.600,00 | R$165.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA | R$343,30 | R$343,30 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DE FREIO DOT 4-500ML | R$286,70 | R$286,70 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | R$6.310,00 | R$6.210,00 | VENCEDOR -1,58% do valor de referência |
| 5 | GASOLINA COMUM | R$21.455,00 | R$21.105,00 | VENCEDOR -1,63% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO HIDRÁULICO PARA MOTOR DIESEL API - CF, SAE 15W40 | R$3.800,00 | R$3.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$197.795,00 | R$197.345,00 | -0,23% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 3.500 | R$6,13 | R$21.455,00 | Lote vencido por SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA pelo valor de R$21.105,00-1,63% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.000 | R$6,31 | R$6.310,00 | Lote vencido por SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA pelo valor de R$6.210,00-1,58% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 23.000 | R$7,20 | R$165.600,00 | Lote vencido por SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA pelo valor de R$165.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO DE FREIO DOT 4-500ML | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10 | R$28,67 | R$286,70 | Lote vencido por C & R COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$286,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10 | R$34,33 | R$343,30 | Lote vencido por C & R COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$343,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÓLEO HIDRÁULICO PARA MOTOR DIESEL API - CF, SAE 15W40 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 100 | R$38,00 | R$3.800,00 | Lote vencido por SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA pelo valor de R$3.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 27.620 | R$120,64 | R$197.795,00 | R$197.345,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA 00.465.113/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
C & R COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 07.155.921/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF