Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#06/2023
000007 - ANAJAS
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

Nº do Processo Administrativo: 20230217.003/PMA/CPL

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/03/2023 11:00

Publicação: 15/03/2023 21:06

Homologação: 04/04/2023 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 17


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PUBLICAÇÃO JORNAL AMAZÔNIA 15/03/2023 21:06
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA SRP 15/04/2023 21:26
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 15/04/2023 21:27
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 15/04/2023 21:27
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 15/04/2023 21:27
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 15/04/2023 21:28
7 EDITAL EDITAL 15/03/2023 21:03
8 EDITAL E ANEXOS AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS 15/04/2023 21:57
9 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 15/03/2023 21:03
10 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 15/03/2023 21:04
11 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO 15/03/2023 21:04
12 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PUBLICAÇÃO DOU 15/03/2023 21:06
13 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 15/04/2023 21:57
14 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 15/03/2023 21:04
15 PARECER TÉCNICO PARECER DO CONTROLE INTERNO 15/04/2023 21:58
16 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 15/03/2023 21:05
17 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 15/03/2023 21:05


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO 15/03/2023
2 Diário Oficial da União AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS 06/04/2023
3 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA 15/03/2023
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS JORNAL AMAZÔNIA 06/04/2023
5 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO 15/03/2023


Participantes 1


B R F CUNHA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 37.278.528/0001-37

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SEMSA R$2.000.890,52 R$1.990.886,06 VENCEDOR
-0,50% do valor de referência
2 SEMED R$5.527.807,21 R$5.500.247,00 VENCEDOR
-0,50% do valor de referência
3 SEMTEPS R$463.204,01 R$460.887,99 VENCEDOR
-0,50% do valor de referência
TOTAIS R$7.991.901,74 R$7.952.021,05 -0,50% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: SEMAD 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$4.777.898,98 R$4.777.898,98

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.777.898,98 R$4.777.898,98


Lote 2: SEMTEPS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$463.204,01 R$463.204,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$463.204,01 R$463.204,01


Lote 3: SEMSA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$2.000.890,52 R$2.000.890,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.000.890,52 R$2.000.890,52


Lote 4: SEMED 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$5.527.807,21 R$5.527.807,21

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.527.807,21 R$5.527.807,21


Contratos 3


Contrato nº 42/2023

R$460.887,99

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

CONTRATADO

B R F CUNHA EIRELI 37.278.528/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2023

FIM
04/04/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 41/2023

R$5.500.242,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

CONTRATADO

B R F CUNHA EIRELI 37.278.528/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2023

FIM
04/04/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 40/2023

R$1.990.886,06

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

CONTRATADO

B R F CUNHA EIRELI 37.278.528/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2023

FIM
04/04/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação