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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06/2023
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
Nº do Processo Administrativo: 20230217.003/PMA/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2023 11:00
Publicação: 15/03/2023 21:06
Homologação: 04/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 17
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | PUBLICAÇÃO JORNAL AMAZÔNIA | 15/03/2023 21:06 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 15/04/2023 21:26 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 15/04/2023 21:27 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 15/04/2023 21:27 |
5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/04/2023 21:27 |
6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/04/2023 21:28 |
7 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2023 21:03 |
8 | EDITAL E ANEXOS | AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS | 15/04/2023 21:57 |
9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/03/2023 21:03 |
10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/03/2023 21:04 |
11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 15/03/2023 21:04 |
12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO DOU | 15/03/2023 21:06 |
13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/04/2023 21:57 |
14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/03/2023 21:04 |
15 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/04/2023 21:58 |
16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/03/2023 21:05 |
17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/03/2023 21:05 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/03/2023 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS | 06/04/2023 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA | 15/03/2023 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS JORNAL AMAZÔNIA | 06/04/2023 |
5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SEMSA | R$2.000.890,52 | R$1.990.886,06 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
2 | SEMED | R$5.527.807,21 | R$5.500.247,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
3 | SEMTEPS | R$463.204,01 | R$460.887,99 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
TOTAIS | R$7.991.901,74 | R$7.952.021,05 | -0,50% do valor de referência |
Lotes 4
Lote 1: SEMAD 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.777.898,98 | R$4.777.898,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.777.898,98 | R$4.777.898,98 |
Lote 2: SEMTEPS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$463.204,01 | R$463.204,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$463.204,01 | R$463.204,01 |
Lote 3: SEMSA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.000.890,52 | R$2.000.890,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.000.890,52 | R$2.000.890,52 |
Lote 4: SEMED 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.527.807,21 | R$5.527.807,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.527.807,21 | R$5.527.807,21 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
B R F CUNHA EIRELI 37.278.528/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2023
FIM
04/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
B R F CUNHA EIRELI 37.278.528/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2023
FIM
04/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
B R F CUNHA EIRELI 37.278.528/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2023
FIM
04/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF