Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº 11/2023
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 09032023003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://BNCCOMPRAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2023 08:00
Publicação: 09/05/2023 08:32
Homologação: 30/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/07/2023 12:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/07/2023 12:57 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/07/2023 12:57 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 17/07/2023 12:49 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/07/2023 12:50 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/07/2023 12:50 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/07/2023 12:51 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 17/07/2023 12:49 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/03/2023 09:32 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 16/03/2023 09:32 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 16/03/2023 09:31 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/07/2023 12:51 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 09/05/2023 08:32 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/03/2023 09:31 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO | 16/03/2023 09:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | EDITAL | 15/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS PROPANO/BUTANO PARA APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL CAPACIDADE DE 13 KG (RECARGA) | R$659.750,00 | R$659.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL GARRAFAS 500 ML PCT COM 12 | R$84.058,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÁGUA MINERAL GARRAFAS 300 ML PCT COM 12 | R$60.658,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÁGUA MINERAL GALÃO COM 20 LITROS (COMPLETO) | R$17.250,00 | R$0,00 | |
| 5 | ÁGUA MINERAL GALÃO COM 20 LITROS (RECARGA) | R$63.928,50 | R$0,00 | |
| 6 | BOTIJA DE GÁS PROPANO/BUTANO PARA APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL CAPACIDADE DE 13 KG (COMPLETO) | R$117.300,00 | R$117.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.002.944,50 | R$777.050,00 | -22,52% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS PROPANO/BUTANO PARA APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL CAPACIDADE DE 13 KG (RECARGA) | R$659.750,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÁGUA MINERAL GARRAFAS 500 ML PCT COM 12 | R$84.058,00 | R$72.540,00 | VENCEDOR -13,70% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL GARRAFAS 300 ML PCT COM 12 | R$60.658,00 | R$60.632,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL GALÃO COM 20 LITROS (COMPLETO) | R$17.250,00 | R$17.245,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL GALÃO COM 20 LITROS (RECARGA) | R$63.928,50 | R$44.470,50 | VENCEDOR -30,44% do valor de referência |
| 6 | BOTIJA DE GÁS PROPANO/BUTANO PARA APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL CAPACIDADE DE 13 KG (COMPLETO) | R$117.300,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.002.944,50 | R$194.887,50 | -80,57% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL GALÃO COM 20 LITROS (RECARGA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | R$18,53 | R$63.928,50 | Lote vencido por YARED COMERCIO LTD - ME pelo valor de R$44.470,50-30,44% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL GALÃO COM 20 LITROS (COMPLETO) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$34,50 | R$17.250,00 | Lote vencido por YARED COMERCIO LTD - ME pelo valor de R$17.245,00-0,03% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL GARRAFAS 300 ML PCT COM 12 | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.600 | R$23,33 | R$60.658,00 | Lote vencido por YARED COMERCIO LTD - ME pelo valor de R$60.632,00-0,04% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL GARRAFAS 500 ML PCT COM 12 | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.600 | R$32,33 | R$84.058,00 | Lote vencido por YARED COMERCIO LTD - ME pelo valor de R$72.540,00-13,70% do valor de referência |
| 5 | BOTIJA DE GÁS PROPANO/BUTANO PARA APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL CAPACIDADE DE 13 KG (RECARGA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.550 | R$145,00 | R$659.750,00 | Lote vencido por ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA pelo valor de R$659.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BOTIJA DE GÁS PROPANO/BUTANO PARA APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL CAPACIDADE DE 13 KG (COMPLETO) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 345 | R$340,00 | R$117.300,00 | Lote vencido por ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA pelo valor de R$117.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 14.045 | R$593,69 | R$1.002.944,50 | R$971.937,50 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA 31.008.571/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
05/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA 31.008.571/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
05/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004217 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA 31.008.571/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
05/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA 31.008.571/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
05/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA 31.008.571/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
05/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
YARED COMERCIO LTD - ME 18.511.334/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
05/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004217 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
YARED COMERCIO LTD - ME 18.511.334/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
05/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
YARED COMERCIO LTD - ME 18.511.334/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
05/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
YARED COMERCIO LTD - ME 18.511.334/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
05/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF