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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 02.03.2023.001/SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2023 10:00
Publicação: 16/03/2023 14:20
Homologação: 03/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/06/2023 15:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/06/2023 15:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/06/2023 15:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/06/2023 15:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/06/2023 15:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2023 11:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/03/2023 11:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO AO EDITAL | 16/03/2023 11:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | LEVANTAMENTO DE PREÇOS | 16/03/2023 11:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/06/2023 15:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/03/2023 11:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/03/2023 11:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/03/2023 11:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U. N°52, SEÇÃO 3, PÁG 244 - AVISO DE LICITAÇÃO | 16/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | D.O.E. N° 35.327, PÁG 110 - IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO | 16/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMTA | 16/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://terraalta.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-001-2023/ | 16/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). | R$48.536,00 | R$31.952,00 | VENCEDOR -34,17% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. | R$47.322,00 | R$37.794,00 | VENCEDOR -20,13% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO, NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA). | R$77.976,00 | R$76.400,00 | VENCEDOR -2,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$173.834,00 | R$146.146,00 | -15,93% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$60,67 | R$48.536,00 | Lote vencido por DEPARTAMENTO DE PUBLICACOES BRASILIA LTDA pelo valor de R$31.952,00-34,17% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO, NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA). | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$97,47 | R$77.976,00 | Lote vencido por DEPARTAMENTO DE PUBLICACOES BRASILIA LTDA pelo valor de R$76.400,00-2,02% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$78,87 | R$47.322,00 | Lote vencido por DEPARTAMENTO DE PUBLICACOES BRASILIA LTDA pelo valor de R$37.794,00-20,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.200 | R$237,01 | R$173.834,00 | R$146.146,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
DEPARTAMENTO DE PUBLICACOES BRASILIA LTDA 24.618.152/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
DEPARTAMENTO DE PUBLICACOES BRASILIA LTDA 24.618.152/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF