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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 17/2023/PMNI - SRP
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 022/2023 - SEMUGEP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARROCOS, Nº 01, BAIRRO: FELICIDADE - NOVA IPIXUNA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2023 08:00
Publicação: 16/03/2023 11:07
Homologação: 03/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO, | 22/06/2023 15:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA | 23/06/2023 09:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/06/2023 09:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/06/2023 10:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2023 10:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2023 10:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/03/2023 10:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/03/2023 11:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/03/2023 11:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 24/11/2023 11:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/03/2023 10:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/03/2023 10:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFER~ENCIA | 16/03/2023 10:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP Nº 3206, PÁGINA Nº 52 e 53 | 16/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 52 SEÇÃO 3, PÁGINAS Nº 237 | 16/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.327, PÁGINA Nº 107 | 16/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 16/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO SEFL SERVICE - ALMOÇO/JANTAR | R$297.432,00 | R$202.500,00 | VENCEDOR -31,92% do valor de referência |
| 2 | MARMITEX/QUENTINHAS | R$466.948,00 | R$449.400,00 | VENCEDOR -3,76% do valor de referência |
| 3 | SUCO NATURAL - COPO 500ML | R$102.718,00 | R$92.400,00 | VENCEDOR -10,04% do valor de referência |
| 4 | REFRIGERANTE - 1 LITRO | R$10.240,80 | R$10.132,00 | VENCEDOR -1,06% do valor de referência |
| 5 | REFRIGERANTE - 2 LITROS | R$14.579,20 | R$14.280,00 | VENCEDOR -2,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$891.918,00 | R$768.712,00 | -13,81% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO SEFL SERVICE - ALMOÇO/JANTAR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 8.100 | R$36,72 | R$297.432,00 | Lote vencido por J R DO CARMO pelo valor de R$202.500,00-31,92% do valor de referência |
| 2 | MARMITEX/QUENTINHAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 21.400 | R$21,82 | R$466.948,00 | Lote vencido por J R DO CARMO pelo valor de R$449.400,00-3,76% do valor de referência |
| 3 | REFRIGERANTE - 2 LITROS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.360 | R$10,72 | R$14.579,20 | Lote vencido por J R DO CARMO pelo valor de R$14.280,00-2,05% do valor de referência |
| 4 | REFRIGERANTE - 1 LITRO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.360 | R$7,53 | R$10.240,80 | Lote vencido por J R DO CARMO pelo valor de R$10.132,00-1,06% do valor de referência |
| 5 | SUCO NATURAL - COPO 500ML | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 15.400 | R$6,67 | R$102.718,00 | Lote vencido por J R DO CARMO pelo valor de R$92.400,00-10,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 47.620 | R$83,46 | R$891.918,00 | R$768.712,00 | |||