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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 18/2023/PMNI - SRP
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 023/2023 - SEMUGEP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARROCOS, Nº 01, BAIRRO: FELICIDADE - NOVA IPIXUNA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2023 08:00
Publicação: 16/03/2023 11:29
Homologação: 03/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE PREÇO DE PREÇO | 22/06/2023 15:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA | 22/06/2023 15:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/06/2023 15:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/06/2023 10:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2023 10:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2023 11:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/03/2023 11:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/03/2023 11:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/03/2023 11:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 11/11/2024 11:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/03/2023 11:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/03/2023 11:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/03/2023 11:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP Nº 3206, PÁGINA Nº 53 | 16/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 52 SEÇÃO 3, PÁGINAS Nº 237 | 16/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.327, PÁGINA Nº 107 | 16/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 16/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, GALÃO DE 20 LITROS, RETORNÁVEL. | R$280.840,00 | R$266.000,00 | VENCEDOR -5,28% do valor de referência |
| 2 | GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, RETORNÁVEL - COMPLETO. | R$6.249,60 | R$6.200,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EMBALAGEM DE 500ML DESCARTÁVEL. | R$28.060,00 | R$25.300,00 | VENCEDOR -9,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$315.149,60 | R$297.500,00 | -5,60% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, GALÃO DE 20 LITROS, RETORNÁVEL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 28.000 | R$10,03 | R$280.840,00 | Lote vencido por A. G. S. DE ALMEIDA COMERCIO EIRELI pelo valor de R$266.000,00-5,28% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EMBALAGEM DE 500ML DESCARTÁVEL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | R$2,44 | R$28.060,00 | Lote vencido por A. G. S. DE ALMEIDA COMERCIO EIRELI pelo valor de R$25.300,00-9,84% do valor de referência |
| 3 | GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, RETORNÁVEL - COMPLETO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 155 | R$40,32 | R$6.249,60 | Lote vencido por A. G. S. DE ALMEIDA COMERCIO EIRELI pelo valor de R$6.200,00-0,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 39.655 | R$52,79 | R$315.149,60 | R$297.500,00 | |||