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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 1402002/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2023 09:00
Publicação: 17/03/2023 12:30
Homologação: 11/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/04/2023 09:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/04/2023 09:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/04/2023 09:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2023 10:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2023 11:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2023 12:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/03/2023 11:17 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 16/03/2023 11:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/04/2023 11:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/03/2023 11:17 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/03/2023 11:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/03/2023 11:18 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2413#book/9 | 17/03/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DO CONTRATO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2444#book/9 | 17/04/2023 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2438#book/13 | 11/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1230139716/dou-secao-3-17-03-2023-pg-237 | 17/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1235150491/dou-secao-3-17-04-2023-pg-225 | 17/04/2023 |
| 6 | Diário Oficial da União | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1234169971/dou-secao-3-11-04-2023-pg-238 | 11/04/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1r5LBEd-1S1EbqDkmo-snOKuBMOhcNp4Z/view PÁG 155 | 17/03/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: https://drive.google.com/file/d/1-7q9NUwTu0yKMC36SEBs9s3FqZqF2vEJ/view PÁG 90 | 11/04/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO: https://drive.google.com/file/d/1oePTkihkc-O7hVKfP-qF35aYmcGn3I4a/view PÁG 120 | 17/04/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=517 | 17/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO (P/B) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. (DOU) | R$374.542,00 | R$365.800,00 | VENCEDOR -2,33% do valor de referência |
| 2 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO (P/B) EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL | R$502.500,00 | R$400.000,00 | VENCEDOR -20,40% do valor de referência |
| 3 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO (P/B) NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) | R$590.900,00 | R$575.000,00 | VENCEDOR -2,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.467.942,00 | R$1.340.800,00 | -8,66% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO (P/B) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. (DOU) | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.200 | R$60,41 | R$374.542,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$365.800,00-2,33% do valor de referência |
| 2 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO (P/B) NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$118,18 | R$590.900,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$575.000,00-2,69% do valor de referência |
| 3 | EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO (P/B) EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$100,50 | R$502.500,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$400.000,00-20,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 16.200 | R$279,09 | R$1.467.942,00 | R$1.340.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2023
FIM
12/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF