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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2023-003 SEMED
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 7.2023-003 SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA CPL, AV. 14 DE JULHO Nº, 12, CENTRO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2023 08:30
Publicação: 01/06/2023 09:36
Homologação: 17/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMOVEL | 23/05/2023 16:17 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO | 23/05/2023 16:17 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/05/2023 16:18 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 23/05/2023 16:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 01/06/2023 09:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/06/2023 09:36 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 23/05/2023 16:16 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDO | 23/05/2023 16:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 17/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 16/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 16/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO DO ANEXO (MATERNAL) | R$205.800,00 | R$205.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$205.800,00 | R$205.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO DO ANEXO (MATERNAL) | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$17.150,00 | R$205.800,00 | Lote vencido por ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL ARCO-IRIS LTDA pelo valor de R$205.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$17.150,00 | R$205.800,00 | R$205.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL ARCO-IRIS LTDA 07.255.291/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF