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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009.2023.01
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 009.2023.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, AV. GUARANTÃ, N.º 450, VILA PAULISTA, REDENÇÃO (PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2023 10:45
Publicação: 17/03/2023 10:50
Homologação: 17/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/04/2023 09:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/04/2023 13:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/04/2023 13:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/04/2023 13:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/04/2023 13:23 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 17/03/2023 10:42 |
| 7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CREDOR - UP INTELIGENCE NOTAS EMP. | 19/05/2025 17:31 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2023 10:43 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA ANEXA AO EDITAL | 17/03/2023 10:43 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS MÉDIOS | 17/03/2023 09:59 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA ADOÇÃO PREGÃO PRESENCIAL | 17/03/2023 10:12 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/04/2023 13:24 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/03/2023 17:20 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 17/03/2023 09:58 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/03/2023 10:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado na impressa Oficial dos municípios FAMEP. Pará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3208 | 20/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicado na Imprensa Oficial do Estado do Pará. ANO CXXXII DA IOE 133º DA REPÚBLICA Nº 35.331 | 20/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no mural conforme Lei Orgânica do Município. | 17/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://cmr.pa.gov.br/ | 20/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET (LIVE STREAMING) E TRANSMISSÃO LOCAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS DEMANDAS DO LEGISLATIVO, COM EQUIPE OPERACIONAL COMPLETA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | R$159.625,00 | R$145.000,00 | VENCEDOR -9,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$159.625,00 | R$145.000,00 | -9,16% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET (LIVE STREAMING) E TRANSMISSÃO LOCAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS DEMANDAS DO LEGISLATIVO, COM EQUIPE OPERACIONAL COMPLETA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$15.962,50 | R$159.625,00 | Lote vencido por UP INTELLIGENCE OS LTDA pelo valor de R$145.000,00-9,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$15.962,50 | R$159.625,00 | R$145.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
UP INTELLIGENCE OS LTDA 33.001.847/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
UP INTELLIGENCE OS LTDA 33.001.847/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2023
FIM
17/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
UP INTELLIGENCE OS LTDA 33.001.847/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF