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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0009/2023
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 01303005/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2023 08:30
Publicação: 16/03/2023 19:12
Homologação: 30/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PERÇO 0009.2023 | 10/05/2023 10:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA 0009.2023 | 12/04/2023 18:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 0009.2023 | 12/04/2023 18:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO 0009.2023 | 12/04/2023 18:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 0009.2023 | 04/05/2023 17:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 0009-2023 | 16/03/2023 19:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - COMBUSTÍVEIS | 16/03/2023 19:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/03/2023 19:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO - COMBUSTÍVEIS | 16/03/2023 19:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO 0009.2023 | 17/05/2023 13:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER P.A 01303005.23 - COMBUSTÍVEL | 16/03/2023 19:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - COMBUSTÍVEIS | 16/03/2023 19:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - COMBUSTÍVEIS | 16/03/2023 19:12 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 16/03/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 31/03/2023 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 31/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 16/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 31/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU | 31/03/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 16/03/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | 16/03/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA | 16/03/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | www.portel.pa.gov.br | 16/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO | R$7.568.400,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL S500 | R$3.465.000,00 | R$3.352.500,00 | VENCEDOR -3,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.033.400,00 | R$3.352.500,00 | -69,61% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO | R$7.568.400,00 | R$7.446.000,00 | VENCEDOR -1,62% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S500 | R$3.465.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$11.033.400,00 | R$7.446.000,00 | -32,51% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.020.000 | R$7,42 | R$7.568.400,00 | Lote vencido por POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$7.446.000,00-1,62% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450.000 | R$7,70 | R$3.465.000,00 | Lote vencido por NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$3.352.500,00-3,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.470.000 | R$15,12 | R$11.033.400,00 | R$10.798.500,00 | |||