Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2023.017-FMS SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2023.017-FMS SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2023 08:40
Publicação: 17/03/2023 12:44
Homologação: 06/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 15/06/2023 17:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 15/06/2023 17:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 15/06/2023 17:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/06/2023 17:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/06/2023 17:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2023 21:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2023 12:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/03/2023 21:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 17/03/2023 12:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/06/2023 17:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/03/2023 21:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 17/03/2023 12:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFER | 17/03/2023 12:42 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA Nº 4 | 16/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 52 PG: 243 SEÇÃO 3 | 16/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU 105, SEÇÃO 3, PG: 268 EXTRATO DE CONTRATO | 02/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU 105, SEÇÃO 3, PG: 269 - EXTRATO DE SRP | 02/06/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU 112, SEÇÃO 3, PG: 244 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/06/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.327 PG: 109 E 107 – PROTOCOLO Nº 915408 | 16/03/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | SITE | 17/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL | R$12.750,00 | R$12.745,75 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 2 | PROTESE TOTAL MAXILAR | R$45.000,00 | R$44.985,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 3 | PROTESE TOTAL MANDIBULAR | R$45.000,00 | R$44.985,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 4 | PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL | R$13.500,00 | R$13.495,50 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.250,00 | R$116.211,25 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 85 | R$150,00 | R$12.750,00 | Lote vencido por J P B CRISPIM SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA pelo valor de R$12.745,75-0,03% do valor de referência |
| 2 | PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$150,00 | R$13.500,00 | Lote vencido por J P B CRISPIM SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA pelo valor de R$13.495,50-0,03% do valor de referência |
| 3 | PROTESE TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$150,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por J P B CRISPIM SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA pelo valor de R$44.985,00-0,03% do valor de referência |
| 4 | PROTESE TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$150,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por J P B CRISPIM SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA pelo valor de R$44.985,00-0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 775 | R$600,00 | R$116.250,00 | R$116.211,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
J P B CRISPIM SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA 28.718.028/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF