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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CV-CPL-001/2023-FMAS
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2023.0310-001/SEMADS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2023 09:00
Publicação: 17/03/2023 10:39
Homologação: 28/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 03/04/2023 08:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 03/04/2023 08:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 03/04/2023 08:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 03/04/2023 08:36 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE - EDITAL | 17/03/2023 10:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2023 10:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 17/03/2023 10:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO I-A | 17/03/2023 10:12 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE LICITAÇÃO | 23/03/2023 15:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/04/2023 08:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/03/2023 10:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/03/2023 10:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 17/03/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 17/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OVOS DE PÁSCOA 150G. - CONFECCIONADOS COM CHOCOLATE DE BOA QUALIDADE, DEVIDAMENTE EMBALADOS E ACONDICIONADOS PESANDO 150 GRAMAS, OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE DERIVADOS DE CACAU (THEOBRONA CAÇÃO), MASSA COM OUTROS INGREDIENTES, CONTENDO NO MÍNIMO 25% DE SÓLIDOS TOTAIS DE CACAU (RESOLUÇÃO RDC N°. 227 DE 28/08/2003). CHOCOLATE AO LEITE; PRODUTO PREPARADO COM PASTA DE CACAU, AÇÚCAR E LEITE EM PÓ, EVAPORADO OU CONDENSADO (NTA 40). DEVERÃO ESTAR EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL ALUMÍNIO E REEMBALADO EM PAPEL FANTASIA OU PAPEL ALUMINIZADO FANTASIA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER INFORMAÇÕES SOBRE O PESO, DATA DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM USO DE GORDURA HIDROGENADA. | R$131.300,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -8,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$131.300,00 | R$120.000,00 | -8,61% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVOS DE PÁSCOA 150G. - CONFECCIONADOS COM CHOCOLATE DE BOA QUALIDADE, DEVIDAMENTE EMBALADOS E ACONDICIONADOS PESANDO 150 GRAMAS, OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE DERIVADOS DE CACAU (THEOBRONA CAÇÃO), MASSA COM OUTROS INGREDIENTES, CONTENDO NO MÍNIMO 25% DE SÓLIDOS TOTAIS DE CACAU (RESOLUÇÃO RDC N°. 227 DE 28/08/2003). CHOCOLATE AO LEITE; PRODUTO PREPARADO COM PASTA DE CACAU, AÇÚCAR E LEITE EM PÓ, EVAPORADO OU CONDENSADO (NTA 40). DEVERÃO ESTAR EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL ALUMÍNIO E REEMBALADO EM PAPEL FANTASIA OU PAPEL ALUMINIZADO FANTASIA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER INFORMAÇÕES SOBRE O PESO, DATA DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM USO DE GORDURA HIDROGENADA. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$13,13 | R$131.300,00 | Lote vencido por FENIX COM. DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$120.000,00-8,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$13,13 | R$131.300,00 | R$120.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
FENIX COM. DE ALIMENTOS LTDA 28.089.038/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2023
FIM
29/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF