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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2023 - PE
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 043/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, WWW.TCM.PA.GOV.BR E WWW.ITAITUBA.PA.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2023 10:00
Publicação: 17/03/2023 10:16
Homologação: 05/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 16/05/2023 15:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 16/05/2023 15:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | AD | 16/05/2023 15:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2023 15:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/03/2023 10:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2023 10:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/03/2023 10:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 17/03/2023 10:12 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE EDITAL | 17/03/2023 10:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/05/2023 15:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/03/2023 10:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/03/2023 10:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/03/2023 10:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL N° 35.329, PÁGINA 157. | 17/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.D]IARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP PÁGINA 35 | 17/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | WWW.ITAITUBA.PA.GOV.BR | 17/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO | R$363.333,33 | R$248.800,00 | VENCEDOR -31,52% do valor de referência |
| 2 | MOTOCICLETA MODELO 2022/2023 | R$114.999,99 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$478.333,32 | R$248.800,00 | -47,99% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO | R$363.333,33 | R$0,00 | |
| 2 | MOTOCICLETA MODELO 2022/2023 | R$114.999,99 | R$104.400,00 | VENCEDOR -9,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$478.333,32 | R$104.400,00 | -78,17% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$363.333,33 | R$363.333,33 | Lote vencido por ALL CAR PROJETOS LTDA pelo valor de R$248.800,00-31,52% do valor de referência |
| 2 | MOTOCICLETA MODELO 2022/2023 | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 3 | R$38.333,33 | R$114.999,99 | Lote vencido por MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA pelo valor de R$104.400,00-9,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$401.666,66 | R$478.333,32 | R$353.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA 84.189.950/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2023
FIM
11/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ALL CAR PROJETOS LTDA 42.308.623/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2023
FIM
11/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF