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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 012/2023 – PE-SRP
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 120/2023 – PMB, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2023 10:00
Publicação: 17/03/2023 16:52
Homologação: 18/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 9
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2023 09:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 26/04/2023 09:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 26/04/2023 09:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/04/2023 09:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/04/2023 09:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/03/2023 16:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2023 16:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/03/2023 16:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 17/03/2023 16:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/04/2023 09:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/03/2023 16:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/03/2023 16:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/10/2024 11:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 16/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 16/03/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (DIÁRIO DO PARÁ) | 16/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | 17/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL - S10 | R$5.472.150,00 | R$5.462.600,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$4.110.150,00 | R$4.102.200,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.582.300,00 | R$9.564.800,00 | -0,18% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 795.000 | R$5,17 | R$4.110.150,00 | Lote vencido por A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$4.102.200,00-0,19% do valor de referência |
| 2 | DIESEL - S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 955.000 | R$5,73 | R$5.472.150,00 | Lote vencido por A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$5.462.600,00-0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.750.000 | R$10,90 | R$9.582.300,00 | R$9.564.800,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015496 - FUNDEB
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015496 - FUNDEB
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2023
FIM
19/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2023
FIM
19/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2023
FIM
19/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2023
FIM
19/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2023
FIM
19/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2023
FIM
19/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2024
FIM
19/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2024
FIM
19/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2024
FIM
19/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2024
FIM
19/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2024
FIM
19/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2024
FIM
19/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2024
FIM
19/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2024
FIM
19/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.760.460/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2024
FIM
19/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF