Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01-220622/016-AR-SAÚDE
000046 - MOCAJUBA
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

Nº do Processo Administrativo: 2023/02.28.001-SESAU/PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N - MOCAJUBA/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/03/2023 10:00

Publicação: 22/03/2023 10:08

Homologação: 06/03/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITO DE ADESÃO DO FORNECEDOR 22/03/2023 10:09
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22/03/2023 10:09
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 22/03/2023 10:10
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/03/2023 10:10
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE N°. 2022_03.06.001-CG-PMM 22/03/2023 10:10
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO Nº 2023_03.03.001-AJUR_PMM 22/03/2023 10:11
7 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PARECER JURÍDICO Nº 2023_03.03.001-AJUR_PMM 22/03/2023 10:12
8 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 22/03/2023 10:12


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Seção 3, N° 54, pag. 206 Código 05302023032000206 http://www.in.gov.br/verificacao-autenticidade 20/03/2023
2 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA DE MOCAJUBA 08/03/2023
3 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE MOCAJUBA 20/02/2023


Participantes 1


J. E. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 10.897.117/0001-73

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I: FARMÁCIA BÁSICA R$20.750,90 R$20.750,90 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 02: INJETAVEIS I R$22.889,50 R$22.889,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOTE III: MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS R$21.480,00 R$21.480,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$65.120,40 R$65.120,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 3


Lote 1: LOTE I: FARMÁCIA BÁSICA 17


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, USO ORAL, 100MG (COMPRIMIDO) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000 R$0,03 R$600,00
2 AMOXICILINA 500MG, USO ADULTO (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.010 R$0,21 R$1.682,10
3 AZITROMICINA, USO ORAL 500MG (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$0,90 R$2.700,00
4 CEFALEXINA 500MG, USO ADULTO (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.020 R$0,39 R$2.347,80
5 FUROSEMIDA 40MG, USO ORAL, USO ADULTO (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$0,07 R$140,00
6 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG, USO ORAL (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$0,03 R$450,00
7 LOSARTANA POTÁSSICA 50MG, USO ORAL (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 32.400 R$0,05 R$1.620,00
8 CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG, USO ORAL (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$0,10 R$1.500,00
9 METILDOPA 250MG, USO ORAL (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 R$0,41 R$615,00
10 METRONIDAZOL 100MG/G + 10 APLICADORES GEL VAGINAL 50G (BISNAGAS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$5,40 R$3.240,00
11 NIFEDIPINO 10MG, USO ORAL (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 900 R$0,09 R$81,00
12 PREDNISONA 5MG, USO ORAL (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$0,09 R$45,00
13 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 40MG/ML + 8ML/ML, SOLUÇÃO ORAL, 100ML (SUSPENSÃO ORAL) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 450 R$5,23 R$2.353,50
14 AZITROMICINA, SUSPENSÃO ORAL, USO PEDIÁTRICO (FRASCOS) FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$4,99 R$748,50
15 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 62MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, 100ML (FRASCOS) FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$2,13 R$1.278,00
16 IBUPROFENO 50MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, 30ML (FRASCOS) FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$1,25 R$750,00
17 ÁCIDO FÓLICO, USO ADULTO, 5MG (COMPRIMIDO) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$0,04 R$600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

121.730 R$21,41 R$20.750,90


Lote 2: LOTE III: MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS 14


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CLONAZEPAM 2,5MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, 20ML (FRASCOS) FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$3,15 R$945,00
2 CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2MG, USO ORAL (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.200 R$0,34 R$1.428,00
3 DIAZEPAM 10MG, USO ORAL (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$0,10 R$600,00
4 DIAZEPAM 5MG, USO ORAL (COMPRIMIDO) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$0,09 R$540,00
5 CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20MG, USO ORAL (COMPRIMIDO) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$0,08 R$720,00
6 HALOPERIDOL 2MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20ML (FRASCOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$6,00 R$1.800,00
7 HALOPERIDOL 5MG, USO ORAL (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$0,30 R$2.700,00
8 ÁCIDO VALPRÓICO 250MG, USO ORAL (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$0,28 R$1.680,00
9 ÁCIDO VALPRÓICO 500MG, USO ORAL (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$0,60 R$1.800,00
10 CARBONATO DE LÍTIO 300MG, USO ORAL (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$0,35 R$3.150,00
11 RISPERIDONA 1MG, USO ORAL (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$0,12 R$1.080,00
12 RISPERIDONA 2MG, USO ORAL (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$0,15 R$1.350,00
13 RISPERIDONA 3MG, USO ORAL (COMPRIMIDOS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$0,20 R$1.800,00
14 RISPERIDONA 30ML 1MG/ML (FRASCO) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$12,58 R$1.887,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

79.950 R$24,34 R$21.480,00


Lote 3: LOTE 02: INJETAVEIS I 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000UI PÓ LIÓFILO INJETÁVEL (FRASCOS-AMPOLAS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$9,95 R$2.985,00
2 BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI PÓ LIÓFILO INJETÁVEL (FRASCOS-AMPOLAS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$10,45 R$1.567,50
3 DIPIRONA SÓDICA 1G/2ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 2ML (AMPOLAS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.750 R$3,40 R$12.750,00
4 ADRENALINA (HEMITARTARATO OU CLORIDRATO DE EPINEFRINA) 1MG/ML 1ML (AMPOLAS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$2,00 R$400,00
5 ÁCIDO ASCÓRBICO 500MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 5ML (AMPOLAS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 R$3,09 R$4.635,00
6 FITOMENADIONA 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 1ML (VITAMINA K) AMPOLAS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$1,84 R$552,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.200 R$30,73 R$22.889,50


Contratos 1


Contrato nº 2023/03.08.001 – SESAU/PMM

R$65.120,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

046219 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J. E. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 10.897.117/0001-73


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/03/2023

FIM
06/07/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação