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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2023
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0802001/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2023 10:00
Publicação: 21/03/2023 09:01
Homologação: 18/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/05/2023 10:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 31/05/2023 10:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 31/05/2023 10:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 31/05/2023 10:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2023 10:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/03/2023 09:00 |
| 7 | ERRATAS | 01 - ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/06/2023 11:18 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/03/2023 09:00 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/03/2023 09:00 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 21/03/2023 09:00 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 02 - ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/06/2023 11:19 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/05/2023 10:06 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/03/2023 09:01 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/03/2023 09:00 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/03/2023 09:00 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - PÁG 238 | 21/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - Nº 35.332 - PÁG 114 | 21/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EDIÇÃO 756 | 21/03/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B12 | 21/03/2023 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - FACEBOOK - TRANSPARÊNCIA LICITAÇÕES ALTAMIRA | 21/03/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 21/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE O2 (OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO TIPO "Q" (3,5M³), (CILINDROS EM REGIME DE COMODATO) | R$53.900,00 | R$43.800,00 | VENCEDOR -18,74% do valor de referência |
| 2 | CARGA DE O2 (OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO C/ 0,600M³), CILINDRO PEQUENO PPU, (CILINDROS EM REGIME DE COMODATO) | R$342.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | CARGA DE O2 (OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO C/ 10 M³) CILINDRO GRANDE, (CILINDROS EM REGIME DE COMODATO) | R$2.917.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | NITROGÊNIO COMPRIMIDO (GÁS MEDICINAL CILINDRO TIPO, "T" (9,0M³), FISPQ: P-4631 (CILINDROS EM REGIME DE COMODATO) | R$26.091,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.339.491,00 | R$43.800,00 | -98,69% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE O2 (OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO TIPO "Q" (3,5M³), (CILINDROS EM REGIME DE COMODATO) | R$53.900,00 | R$0,00 | |
| 2 | CARGA DE O2 (OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO C/ 0,600M³), CILINDRO PEQUENO PPU, (CILINDROS EM REGIME DE COMODATO) | R$342.000,00 | R$285.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 3 | CARGA DE O2 (OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO C/ 10 M³) CILINDRO GRANDE, (CILINDROS EM REGIME DE COMODATO) | R$2.917.500,00 | R$2.280.000,00 | VENCEDOR -21,85% do valor de referência |
| 4 | NITROGÊNIO COMPRIMIDO (GÁS MEDICINAL CILINDRO TIPO, "T" (9,0M³), FISPQ: P-4631 (CILINDROS EM REGIME DE COMODATO) | R$26.091,00 | R$15.840,00 | VENCEDOR -39,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.339.491,00 | R$2.580.840,00 | -22,72% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE O2 (OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO C/ 10 M³) CILINDRO GRANDE, (CILINDROS EM REGIME DE COMODATO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$486,25 | R$2.917.500,00 | Lote vencido por OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA pelo valor de R$2.280.000,00-21,85% do valor de referência |
| 2 | CARGA DE O2 (OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO C/ 0,600M³), CILINDRO PEQUENO PPU, (CILINDROS EM REGIME DE COMODATO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$228,00 | R$342.000,00 | Lote vencido por OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA pelo valor de R$285.000,00-16,67% do valor de referência |
| 3 | CARGA DE O2 (OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO TIPO "Q" (3,5M³), (CILINDROS EM REGIME DE COMODATO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$269,50 | R$53.900,00 | Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP pelo valor de R$43.800,00-18,74% do valor de referência |
| 4 | NITROGÊNIO COMPRIMIDO (GÁS MEDICINAL CILINDRO TIPO, "T" (9,0M³), FISPQ: P-4631 (CILINDROS EM REGIME DE COMODATO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$724,75 | R$26.091,00 | Lote vencido por OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA pelo valor de R$15.840,00-39,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.736 | R$1.708,50 | R$3.339.491,00 | R$2.624.640,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA 29.187.356/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2023
FIM
18/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA 29.187.356/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP 34.640.631/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2023
FIM
18/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP 34.640.631/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA 29.187.356/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2024
FIM
31/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF